Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)

Freguesia da Penha de França - - Ana Beatriz Machado Vieira da Silva

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Valor adjudicado19 650,00 €
Preço base19 650,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação22/01/2026
Portal BASE

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Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 92500000-6Serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais
  • 79000000-4Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12799254
ID do procedimento
8865248
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_601a1830c611832f