Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2025

Emissão de parecer jurídico no âmbito do direito do ordenamento do território, relativamente ao processo n.º 01/1988/201, em Casinhas – Freguesia do Nadadouro - Estudo Prévio de um Conjunto Turístico – Aldeamento Turístico e Hotel, objeto do processo Judicial n.º 1211/11.9BELRA

Município de Caldas da Rainha - - Fernanda Paula Marques de Oliveira

Ver entidades Fontes e referências Todos os contratos
Valor adjudicado19 000,00 €
Preço base19 000,00 €
Prazo de execução15 dias
Publicação06/10/2025
Portal BASE

Dados normalizados do registo público. Valores ausentes aparecem como —. Confirme decisões críticas na fonte oficial.

Assistente AI · contexto desta página

Compreender este contrato

Emissão de parecer jurídico no âmbito do direito do ordenamento do território, relativamente ao processo n.º 01/1988/201, em Casinhas – Freguesia do Nadadouro - Estudo Prévio de um Conjunto Turístico – Aldeamento Turístico e Hotel, objeto do processo Judicial n.º 1211/11.9BELRA

Opcional: peça um resumo ou faça uma pergunta. Nenhuma análise é iniciada automaticamente.

Objeto e condições

Informação do contrato

Emissão de parecer jurídico no âmbito do direito do ordenamento do território, relativamente ao processo n.º 01/1988/201, em Casinhas – Freguesia do Nadadouro - Estudo Prévio de um Conjunto Turístico – Aldeamento Turístico e Hotel, objeto do processo Judicial n.º 1211/11.9BELRA

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79111000-5Serviços de assessoria jurídica

Locais de execução

  • Portugal, Leiria, Caldas da RainhaChave: loc_3aa1c9820077f540
Proveniência

Fontes e referências

Portal BASE · ID 11767802. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
11767802
ID do procedimento
7891618
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_61bf3d46a85298eb