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56 de 56 registos nesta lista
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO NA ÁREA DIREITO URBANÍSTICO
AdjudicatárioProcedimento para aquisição de prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito do ordenamento do território, planeamento e gestão urbanística, em regime de avença, na modalidade de consulta prévia.
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico especializado ao Município do Porto na área do direito do urbanismo e do ordenamento do território
AdjudicatárioPrestação de serviços - Parecer jurídico
AdjudicatárioEmissão de parecer jurídico no âmbito do direito do ordenamento do território, relativamente ao processo n.º 01/1988/201, em Casinhas – Freguesia do Nadadouro - Estudo Prévio de um Conjunto Turístico – Aldeamento Turístico e Hotel, objeto do processo Judicial n.º 1211/11.9BELRA
AdjudicatárioAquisição de serviço de assessoria jurídica no âmbito do direito administrativo em geral e do direito do urbanismo (gestão urbanística e planeamento urbanístico) em especial
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO PDM
AdjudicatárioPA 058/2025.1 - Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer em matérias de ordenamento do território
AdjudicatárioAquisição de serviços, na modalidade de avença, para assessoria jurídica de apoio em processos de planeamento e ordenamento do território e Gestão Urbanística
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico na área de Direito Urbanístico
AdjudicatárioServiços de consultadoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Consultoria Jurídica de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença
AdjudicatárioPrestação de serviços para contratação de jurista para elaboração de parecer na área do urbanismo
AdjudicatárioEmissão de Parecer Jurídico - Lote 5/99 - Invesprédio - Investimentos Imobiliários, S.A
AdjudicatárioCPR/24/24/DCP - Aquisição de serviços de consultadoria jurídica na área do urbanismo e do ordenamento do território - gestão do território
AdjudicatárioProcedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de apoio jurídico na área de direito urbanístico
AdjudicatárioAquisição de Serviços Para Emissão de Parecer Jurídico na Área do Direito do Urbanismo
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de assessoria e aconselhamento jurídico especializado
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para apoio à atividade municipal no domínio do direito do urbanismo, ordenamento do território e gestão urbanística
AdjudicatárioPrestação de serviços para a elaboração de parecer jurídico sobre o regime jurídico da REN
AdjudicatárioAquisição de parecer jurídico.
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de consultoria jurídica, em regime de avença, na modalidade de consulta prévia
AdjudicatárioElaboração de parecer jurídico para fundamentar a manutenção dos espaços a estruturar na proposta de Alteração ao Plano de Urbanização de Ferreira do Zêzere
AdjudicatárioPrestação de serviços especializado na emissão de um parecer jurídico para a área de direito urbanístico
AdjudicatárioPrestação de serviços para elaboração de parecer jurídico, relativamente ao Processo nº 29/2019 Cód. 01 - Nautiber, Estaleiros Navais do Guadiana Lda
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO URBANÍSTICO
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, no Âmbito da Elaboração e Execução do Plano de Pormenor
AdjudicatárioAjuste Direto n.º 72/2022/DICP – Contratação de serviços de apoio jurídico especializado no âmbito do Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte e Plano de Pormenor do Vale da Cabrita
AdjudicatárioServiços de natureza jurídica, na modalidade de avença, no âmbito da Segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico na Área do Direito do Urbanismo
AdjudicatárioP118/2021 - Contratação de Serviços para Apoio Jurídico à Divisão de Urbanismo e do Território, durante 12 meses
AdjudicatárioParecer Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica para a Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
AdjudicatárioEmissão de parecer jurídico relativo ao arrendamento da Casa Mortuária e desafetações de terrenos do domínio público
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do direito do urbanismo e do ordenamento do território.
AdjudicatárioPrestação de serviços de emissão de parecer jurídico sobre o teor do Protocolo da Quinta da Mafarra e suas repercussões no âmbito da revisão do PDM, que se encontra a decorrer, com indicação de soluções técnico-jurídicas que podem ser adotadas pelo Município de Santarém
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA MODALIDADE DE TAREFA NO ÂMBITO DA ANÁLISE DE UM PROJETO DE ARQUITETURA
AdjudicatárioAquisição de Serviços Emissão de Parecer
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
AdjudicatárioServiço de assessoria jurídica especializada para apoio à atividade municipal no domínio do urbanismo, ordenamento do território e gestão urbanística
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria jurídica no âmbito do ordenamento do território, planeamento e gestão urbanística, em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica - área urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do direito do urbanismo e do ordenamento do território.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do urbanismo
AdjudicatárioServiço de assessoria jurídica na área do direito do urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do urbanismo
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços (avença), em regime de trabalho não subordinado, para prestação de serviço especializado na área jurídica, no âmbito da atividade relacionada com a gestão urbanística
AdjudicatárioPAQ.38/2015- Pedido Parecer Juridico-Expropriações
AdjudicatárioAssessoria jurídica na área do direito do urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do urbanismo.
AdjudicatárioContrato de Prestação de Serviço na área do urbanismo
AdjudicatárioAssessoria jurídica especializada, no âmbito do urbanismo.
AdjudicatárioP102/2011/CPA - Aquisição de Serviços - Consultadoria Jurídica no âmbito do Direito do Urbanismo e do Direito do Ordenamento do Território