Contrato público Consulta Prévia BASE · 2026

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fiscalização de Obras e Apoio Técnico à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa da Freguesia da Penha de França.

Freguesia da Penha de França - - Rafael Valente Batista

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Valor adjudicado22 200,00 €
Preço base22 200,00 €
Prazo de execução337 dias
Publicação05/03/2026
Portal BASE

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Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fiscalização de Obras e Apoio Técnico à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa da Freguesia da Penha de França.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fiscalização de Obras e Apoio Técnico à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa da Freguesia da Penha de França.

Procedimento
Consulta Prévia
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71200000-0Serviços de arquitectura e afins

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13852410
ID do procedimento
9889577
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_6398c86e7685a2b0