O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO AQUÁRIO VIRTUAL DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL – ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 6/DRAM/2012. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de cento e vinte (120) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar → GABINETE 118 – GESTÃO DE OBRAS E PROJECTOS, LDA.