Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2023

Aquisição de licenças de direitos de autor e direitos conexos para as atividades culturais do Município, nos termos da legislação em vigor.

Município de Alcobaça SPAUTORES - Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado50 000,00 €
Preço base50 000,00 €
Prazo de execução547 dias
Publicação08/11/2023
Portal BASE

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Aquisição de licenças de direitos de autor e direitos conexos para as atividades culturais do Município, nos termos da legislação em vigor.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Licenças SPAutores para as atividades culturais do Município

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
49 181,47 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 22456000-1Licenças

Locais de execução

  • Portugal, Leiria, AlcobaçaChave: loc_24071f0c813ff512
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10331973
ID do procedimento
6713570
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2023
Chave do registo
contract_6a378467c2bf7cb4