O presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO – ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de noventa (90) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar → NORMA-AÇORES, SOCIEDADE DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SA.