Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

O presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Município de São Roque do Pico Projectangra - Gabinete Açoreano de Projectos, Lda

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Valor adjudicado19 990,00 €
Preço base19 990,00 €
Prazo de execução245 dias
Publicação27/03/2026
Portal BASE

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O presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Prestação de Serviços de Apoio ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos e ao Setor de Obras Municipais.

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71200000-0Serviços de arquitectura e afins

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do PicoChave: loc_3b851e3c7d3d4168
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14384083
ID do procedimento
10398371
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_757c620e96031f15