Município de São Roque do Pico

AdjudicanteConcurso público n.º 6/2023/CMSRP - Empreitada de "Infraestruturação do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo António - São Roque do Pico"

AdjudicanteTem por objeto a revisão obrigatória do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico, nos termos definidos no artigo 9.º conjugado com o artigo 7.º, ambos da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, diploma que emana a Diretiva Relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, e demais legislação aplicável

AdjudicanteContratação para assegurar a concretização dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2026 (29 de julho a 2 de agosto de 2026), nomeadamente contratação dos artistas, logística e serviços técnicos.

AdjudicanteAquisição de Serviços Informáticos – mSGA, SGA, SMS2Gov, MyNet e SPO - AIRC

AdjudicanteAquisição de uma Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3", com as especificações técnicas mínimas descritas no Anexo I do Caderno de Encargos (CE).

AdjudicanteContratação de empreiteiro para a realização de uma sondagem de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico (ilha do Pico, Açores), nos termos previstos no Caderno de Encargos.

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

AdjudicanteConstituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação.

AdjudicanteO presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos do Caderno de Encargos. No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições: a) Apoio na execução das competências incumbidas ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos, nomeadamente no âmbito das suas atribuições estipuladas no artigo 20.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, na sua redação em vigor; b) Executar e acompanhar tecnicamente as demolições de obras ordenadas pela Câmara Municipal; c) Elaborar ou orientar os estudos e projetos de obras a levar a efeito pela Câmara Municipal; e d) Executar tudo o mais que se relacionar com o Setor.

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a Renovação de Manutenção Anual do ERP AIRC.

AdjudicanteReabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico Fase 1

AdjudicanteO objeto do presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição prestação de serviços de impressão em regime de custo por página (Lote I) e fornecimento de consumíveis de impressão (lote II).

AdjudicanteO objeto do procedimento do Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a Renovação do Serviço de Servidores Cloud.

AdjudicanteO objeto do presente procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de 3000 Kg de Areia Silicosa 30-SC Rafia AP 25Kg.

AdjudicantePrestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto principal dinamizar e enriquecer a agenda cultural de São Roque do Pico, através da prestação de serviços artísticos e culturais que englobam a organização, execução e promoção de diversas atividades destinadas a todos os públicos, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato de prestação de serviços de Apoio Técnico Setor da Ação Social, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

AdjudicanteAquisição de prestação de serviços de Apoio Técnico à Seção Sociocultural, Educativa e de Turismo, nomeadamente aos Setores da (i) Ação Social, da (ii) Cultura, da (iii) Educação, e da (iv) Juventude e Desporto, nos termos do Caderno de Encargos.

AdjudicanteContratação de empreiteiro para a repavimentação de troço na Rua Dr. Tibério Ávila Brasil – São Roque do Pico”, nos termos previstos no Caderno de Encargos

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO LOTE I E LOTE II – FORNECIMENTO CONTÍNUO

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE 200 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE 10.000 SACOS DE CIMENTO 25KG

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de Renovação de Plataforma de Gestão Documental - Gestiona no Município de São Roque do Pico.

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de consulta prévia para a prestação de serviços de branding, comunicação digital e produção multimédia, destinados à criação, promoção e integração de um novo produto turístico no concelho de São Roque do Pico, no contexto do Projeto INTERREG BIO-ECOTUR. Abrange a execução de serviços de estratégia e desenvolvimento de marca, comunicação digital, produção multimédia e integração em plataformas digitais, de acordo com as especificações técnicas.

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende a celebração de contrato de prestação de serviços de revisão dos “Elementos que constituem o Plano Diretor Municipal (PDM) e dos Elementos que acompanham o PDM”, adaptando-os às novas exigências legais.

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição da plataforma MyNet e serviços conexos.

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição das seguintes licenças de software: a) Ferramenta de design gráfico – Canva Team – 3 utilizadores por 24 meses; b) Plataforma digital de planeamento financeiro – Planix – sem limite de utilizadores por 24 meses; c) Subscrição do software ChatGPT Pro – 2 utilizadores por 24 meses; e d) Subscrição do software ChatGPT Plus – 3 utilizadores por 24 meses.

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de equipamentos e serviços conexos para Grupo de Bombagem – Furo de água – Roças – São Roque do Pico, descritos com as respetivas especificações técnicas no anexo I ao Caderno de Encargos.

AdjudicanteO procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de serviços de assessoria técnica com vista à melhoria do Plano de Incubação do Município de São Roque do Pico e acesso a recursos estratégicos, que visa fortalecer a capacitação das empresas incubadas e a incubar, atrair e a reter o talento jovem, criar emprego qualificado, dinamizando a economia local e regional.

AdjudicanteAquisição de serviços de assessoria técnica para a implementação do atendimento multicanal, de serviços públicos digitais locais e da reengenharia e desmaterialização de processos no Município de São Roque do Pico.

AdjudicanteAquisição de equipamentos para o Furo de água – Roças – São Roque do Pico.

AdjudicanteAquisição de prestação de serviços de gestão corrente do espaço físico da incubadora de empresas CRIAR TEC - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

AdjudicanteAquisição de material diverso para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – SÃO ROQUE DO PICO

AdjudicanteO presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de equipamentos e serviços conexos para o aumento da potência do PT 1038 (Furo Água – Roças), de 100KVA para 160KVA, descritos com as respetivas especificações técnicas no anexo I ao Caderno de Encargos (CE)

AdjudicanteConcurso público para a concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico, no sentido de proporcionar aos munícipes e público em geral um espaço de lazer e recreio adequado ao desenvolvimento e promoção turísticos do Município

AdjudicanteAquisição de espetáculos artísticos musicais e de serviços de apoio técnico, aluguer de som, iluminação e back-line, produção, transportes, alojamento, alimentação, rider hospitaleiro, rider técnico para as festividades Cais Agosto 2025.

AdjudicanteO presente procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de Prestação de serviço para Gestão de Candidatura BIO-ECOTUR no Município de São Roque do Pico.

AdjudicanteO procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I do Caderno de Encargos (CE).

AdjudicanteRenovação de Licenças de Software ArcGIS e a consolidação e alargamento aplicacional dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG)

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um palco modelar coberto para apoio das atribuições da autarquia, com as especificações técnicas descritas no Anexo I ao presente Caderno de Encargos (CE).

AdjudicanteAquisição, por lotes, de 2 equipamentos/maquinaria para apoio na execução das atribuições municipais e à Proteção Civil Municipal.

AdjudicanteRealização de uma sondagem de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico (ilha do Pico, Açores)

AdjudicanteO objeto do procedimento do Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição através de fornecimento contínuo de 200 toneladas de massa asfáltica a quente para o ano de 2025.

AdjudicanteO procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao Caderno de Encargos (CE).

AdjudicanteO objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de um veículo ligeiro (carrinha 4x4) para apoio das atribuições da autarquia e para apoio à Proteção Civil Municipal, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao Caderno de Encargos (CE).

AdjudicanteRepavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico - Fase 3

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto principal dinamizar e enriquecer a agenda cultural de São Roque do Pico, através da prestação de serviços artísticos e culturais que englobam a organização, execução e promoção de diversas atividades destinadas a todos os públicos

AdjudicantePrestação de serviços de assessoria técnica e financeira à Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico

AdjudicantePrestação de serviços de Apoio Técnico à Seção Sociocultural, Educativa e de Turismo, nomeadamente aos Setores da (i) Ação Social, da (ii) Cultura, da (iii) Educação, e da (iv) Juventude e Desporto.

AdjudicantePrestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.

AdjudicanteAquisição de 10000 sacos de cimento de 25 Kg.

AdjudicanteAquisição de Prestação de serviço para colheita e análises de água para consumo humano.

AdjudicanteAquisição de combustível rodoviário Lote I Gasóleo e Lote II Gasolina - Fornecimento continuo para o ano 2025

AdjudicanteConstrução de um novo muro de suporte na Rua Dr. Tibério Ávila Brasil, freguesia de São Roque do Pico, no troço compreendido entre a Associação de Agricultores e o cruzamento com a Rua Capitão Mor.

AdjudicanteRepavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico Fase II

AdjudicanteRepavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico

AdjudicanteElaboração do projeto de execução para a reabilitação da frente marítima do Cais do Pico, na ER1, no troço compreendido entre a Rua João Bento de Lima (nascente) e a entrada da Praceta dos Baleeiros (poente)”, cujo conteúdo obrigatório se encontra fixado pela Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto e demais normas regulamentares.

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de Aquisição de Serviço de Licenciamento Windows

AdjudicanteConstituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação

AdjudicanteConstrução da Casa Mortuária de São Roque do Pico

AdjudicanteAquisição de Serviço de Aluguer de Tendas com Montagem e Desmontagem para o Festival Cais Agosto.

AdjudicanteSubstituição de relvado do campo municipal de jogos.

AdjudicanteContratação de empresa de prestação de serviços de palco, som e luz, para a atuação dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024).

AdjudicanteContratação de empresa de serviços que assegure a contratação dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024);

AdjudicanteContratação de empresa de serviços que assegure a produção logística dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024)

AdjudicanteCelebração de contrato de aquisição de Ponto Eletrónico e Serviço de Manutenção de Plataforma iHR

AdjudicanteAquisição de um veículo ligeiro elétrico, com as especificações técnicas descritas no anexo I do Caderno de Encargos (CE).

AdjudicanteAquisição de um veículo ligeiro elétrico para os serviços desta autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao presente CE.

AdjudicantePrestação de serviços de acompanhamento técnico dos processos de preparação e gestão das candidaturas ao 1.º Direito e operacionalização da Estratégia Local de Habitação do concelho de São Roque do Pico – ELH

AdjudicanteAmpliação do parque de estacionamento de apoio à Escola Básica e Secundária, de forma a conferir melhores condições de funcionamento àquele equipamento escolar, nomeadamente em termos de possuir um maior espaço para parqueamento de viaturas.

AdjudicanteCelebração de contrato de prestação de serviços de manutenção e exploração de PT´s do Município de São Roque do Pico.

AdjudicanteCelebração de contrato de serviço de criação e servidores cloud e a sua implementação.

AdjudicantePrestação de Serviços de Telecomunicações Móveis, de Voz Fixa e Dados

AdjudicanteAquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da DOUSUA, com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos

AdjudicanteContrato de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

AdjudicantePrestação de serviços de disponibilização de base de dados jurídicos, com dois códigos de acesso.

AdjudicanteCelebração de contrato de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

AdjudicantePrestação de serviços de Apoio Técnico à Seção Sociocultural, Educativa e de Turismo, nomeadamente aos Setores da (i) Ação Social, da (ii) Cultura, da (iii) Educação, e da (iv) Juventude e Desporto.

AdjudicanteO procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, nomeadamente: Emissão de pareceres jurídicos escritos; Atendimento telefónico de solicitações; Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços; Participação como membro dos júris; Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas e Participação em reuniões .

AdjudicanteAquisição através de fornecimento continuo de combustível rodoviário Lote I - Gasóleo e Lote II - Gasolina para o ano 2024

AdjudicanteAquisição através de fornecimento continuo de 10000 sacos de cimento para o ano de 2024.

AdjudicanteEmpreitada de Construção de Edifício de Apoio no Canil Municipal de São Roque do Pico

AdjudicanteContrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para o aluguer de firewall para proteção de tráfego de rede conforme especificações técnicas.

AdjudicanteAquisição de 200 toneladas de massa asfáltica a quente para o ano de 2024

AdjudicantePrestação de serviços de revisor oficial de contas – ROC, de acordo com o previsto no artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, diploma que aprova o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais.

Adjudicanteaquisição de equipamentos para a DOUSUA, designadamente uma miniescavadora e um martelo hidráulico com as especificações técnicas descritas no anexo I ao Caderno de Encargos.

AdjudicantePrestação de Serviços de Técnico Responsável pela Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos.

AdjudicanteAquisição de material diverso para garantir o eficaz fornecimento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - São Roque do Pico

AdjudicanteAquisição de Licenças de Programas Informáticos destinados ao funcionamento do Município de São Roque do Pico Lote I e Lote II

AdjudicanteAquisição de material diverso para garantir o eficaz fornecimento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - São Roque do Pico

AdjudicanteConcurso público n.º 18/2023/CMSRP - "Concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico".

AdjudicantePrestação de serviços para abertura de valas para abastecimento de água para consumo humano

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