O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia sita na 2ª Travessa da Rua Direita, n.º 6, Ribeira Funda, Fenais da Ajuda, Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela SEGUNDA OUTORGANTE.

Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. → CIVIL AÇORES – EDIFICAÇÕES URBANAS, LDA.