Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.

AdjudicanteO presente procedimento tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada para a conclusão da requalificação da Frente Urbana da Arramada, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de 28 edifícios habitacionais, incluindo infraestruturas, da 2ª fase, 3ª etapa, de requalificação do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo agrupamento adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de implementação do sistema de normalização contabilística das Administrações Públicas (SNC-AP), os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela empresa adjudicatária.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde (fase de obra) da “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 28 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2ª FASE, 3ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA, AÇORES”, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua Cancela do Ferreira, nº 4, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua da Soca, nº 4, freguesia de Fenais da Ajuda, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, bem como na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de reabilitação de uma habitação sita na Rua José Corvelo Pires, nº 13, Bairro Social da Terra Chã, freguesia de Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha da Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, bem como na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de requalificação da Frente Urbana da Arramada, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela empresa adjudicatária.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de 24 edifícios habitacionais da 2ª fase, 4ª etapa, de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo consórcio adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de planeamento, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de construção de moradia unifamiliar no Lote 2, Loteamento Lombas II, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua da Carreira António Melo, n.º17, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua Través de Cima, nº 14, freguesia de Lomba da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato compreende a execução dos serviços de fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde (fase de obra) da “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 24 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS DA 2ª FASE, 4ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, AÇORES”.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de construção de moradia unifamiliar no lote 1, loteamento lombas II, Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA À GROTA DO DINIS, N.º1, FREGUESIA DE PONTA GARÇA, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA SITA AO OUTEIRO DOS ÁLAMOS BRANCOS, Nº 10/12, FREGUESIA DA RIBEIRAS DAS TAINHAS, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de assistência técnica na área de contabilidade, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos que constituem a Empreitada de Beneficiação e Ampliação de uma moradia sita à Rua do Vale, nº 4, freguesia da Candelária, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Açores.

AdjudicanteO presente contrato tem por objecto a elaboração dos projetos de execução de arquitectura e de especialidades para a construção de 22 habitações geminadas – 2 T2, 11 T3 e 9 T4 - e respectivas infra-estruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, em conformidade com a proposta apresentada, com o Convite formulado e com o Caderno de Encargos.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à Empreitada de Reabilitação e Beneficiação de uma moradia sita à Rua da Cruz, nº 16, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à Empreitada de Reparação de Anomalias em 24 moradias do loteamento da Lomba de São Pedro, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de Reabilitação de uma moradia sita à Rua da Quintã, nº 11, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

AdjudicanteO presente contrato tem por objecto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de 4 edifícios habitacionais no lote 12 da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projecto e no caderno de encargos patenteados no procedimento, bem como na proposta apresentada pelo empreiteiro.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de infraestruturas de loteamento na Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha da Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela SEGUNDA OUTORGANTE.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia sita na 2ª Travessa da Rua Direita, n.º 6, Ribeira Funda, Fenais da Ajuda, Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela SEGUNDA OUTORGANTE.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita à Rua Monte Félix, n.º42, freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada.

AdjudicanteSem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Assegurar o exercício das funções para que foi designado; b) Levar a efeito a revisão legal das contas, em conformidade com as Normas Técnicas e Diretrizes de Revisão / Auditoria, a fim de obter um nível de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão, ou não, isentas de distorções materialmente relevantes, designadamente procedendo ao exame, numa base de amostragem, da prova que suporta as quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras, à apreciação dos princípios contabilísticos e das estimativas significativas feitas pelo órgão de gestão e à avaliação da apresentação global da informação financeira; c) Expressar uma opinião profissional e independente, baseada no exame das demonstrações financeiras.

AdjudicanteO presente contrato visa a REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA AO BAIRRINHO Nº 170, CONCELHO DE SANTA CRUZ, ILHA DA GRACIOSA, AÇORES”

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA À RUA DA CALÇADA VELHA, N.º4, FREGUESIA DA RIBEIRA SECA, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES

AdjudicanteO presente contrato visa a FISCALIZAÇÃO, CONTROLO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE (FASE DE OBRA) DA “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 22 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS DA 3ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, AÇORES”

AdjudicanteO presente contrato visa a execução parcial das infraestruturas eléctricas de loteamento referentes à 2.ª faseda requalificaçãodo Bairro de N.ª Sr.ª de Fátima, Praia da Vitória, ilha terceira, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa a reabilitação e beneficiação de uma moradia unifamiliar sita à Rua Padre Adriano Furtado Mendonça, n.º 3, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, ilha de S.Miguel, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa a construção de moradia unifamiliar sita à Rua Cabo da Vila, 4, freguesia de St.ª Cruz, concelho de Lagoa, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa a construção de moradia unifamiliar sita à Rua da Boavista, 17, freguesia de N.ª Sr.ª do Rosário, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa o acompanhamento e a Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde para a Empreitada de Execução de 17 edifícios Habitacionais da 2.ª Fase de Requalificação do B. B.ª Sr.ª de Fátima, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa a reabilitação e beneficiação de uma moradia unifamiliar sita à Rua do sertão - Bairro dos Baleeiros, n.º 2, freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada, ilha de S.Miguel, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa o acompanhamento e a Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde durante a fase de execução da Empreitada de infraestruturas referentes à 2.ª fase da requalificação do B.N.ª Sr.ª de Fátima , Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa a reabilitação de uma moradia sita à Rua da Miragaia. Freguesia de Bandeiras, concelho da Madalena, Ilha do Pico, Açores

AdjudicanteO presente contrato visa a reabilitação de uma moradia unifamiliar sita ao lugar de S.José-Pedras de São Pedro, freguesia de S.Pedro, concelho de Vila do Porto, Santa Maria,Açores

AdjudicanteO contrato tem por objeto a REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA NA RIBEIRA DO NABO, URZELINA, CONCELHO DAS VELAS, ILHA DE SÃO JORGE.

AdjudicanteDa celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Elaboração de procedimentos concursais no âmbito do Código dos Contratos Públicos; b) Apreciação a análise de propostas; c) Coordenação e fiscalização de empreitadas de obras públicas na ilha Terceira.

AdjudicanteA prestação de serviços consistirá na assessoria jurídica no domínio das respetivas competências e atribuições da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI), SA., nomeadamente as que, relevando primacialmente da área do direito público-administrativo, respeitam à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efetivação de despesas públicas, ao urbanismo e construção, ao apoio aos júris de procedimentos de contratação pública, ao acompanhamento dos procedimentos de execução de empreitadas de obras públicas, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de atividades inspetivas (nomeadamente por parte do Tribunal de Contas), à elaboração de contratos, ao exercício do patrocínio judiciário, à formulação de orientações e elaboração de pareceres escritos e ao apoio a todas as questões no âmbito do arrendamento urbano.

AdjudicanteSem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços a obrigação de proceder à organização processual da EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 2ª FASE - 4ª ETAPA - CONSTRUÇÃO DE 24 HABITAÇÕES, a qual é constituída por todos os elementos, que deverão permitir ao Dono de Obra ter todos os documentos necessários para lançar o respetivo procedimento.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de 22 edifícios habitacionais da 3ª fase de requalificação do bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a Reabilitação de uma Moradia Unifamiliar sita à Estrada Regional n.º9, Freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a Reabilitação de uma Moradia Unifamiliar sita à Rua da Faveca n.º11, Freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, Açores.

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a Reabilitação de uma Moradia Unifamiliar sita à Rua da Igreja n.º4 – Várzea, Freguesia dos Ginetes, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores

AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a Reabilitação de uma Moradia Unifamiliar sita à Estrada Regional n.º19 – Várzea, Freguesia dos Ginetes, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores

AdjudicanteO presente contrato tem como objeto a Reabilitação de uma Moradia Unifamiliar sita à Rua Nova n.º25, Freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores.

AdjudicanteO presente contrato compreende a execução de serviços de fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde para a empreitada de construção de 22 habitações e respetivas infraestruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Açores – 1.ª fase, conforme definido do caderno de encargos do procedimento em causa e na proposta adjudicada.

AdjudicantePretende-se a aquisição de serviços de Assessoria Jurídica no domínio do direito público-administrativo, e que respeitam à realização de concursos e outros procedimentos de contratação e de efectivação de despesas públicas, ao urbanismo e construção, ao apoio às comissões de análises de propostas de realização de empreendimentos públicos, ao acompanhamento dos procedimentos de execução de empreitadas de obras públicas, ao apoio a questões suscitadas no âmbito de actividades inspectivas (nomeadamente por parte do Tribunal de Contas); Elaboração de contratos; Exercício do patrocínio judiciário; Formulação de orientações e elaboração de pareceres escritos; Apoio a todas questões no âmbito do arrendamento urbano.

AdjudicanteO objecto do presente contrato é a aquisição de serviços de Assessoria Técnica de Engenharia Civil, a realizar por um Engenheiro Civil, com experiência em Estudos, Projectos e Fiscalização de Obras.

AdjudicanteEsta 1.ª fase consiste na construção de 10 habitações e respectivas infraestruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Açores

AdjudicanteO presente contrato tem por objecto a execução de 17 edifícios habitacionais para realojamento de agregados familiares residentes no Bairro Nossa Senhora de Fátima, freguesia de Santa Cruz, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores

AdjudicanteExecução das infraestruturas do Loteamento para construção da 2.ª fase da requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores

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