O presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA – PARQUE NATURAL DA ILHA TERCEIRA – AÇORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de duzentos e quarenta (240) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar → CONSULMAR AÇORES, PROJECTISTAS E CONSULTORES, LDA.