Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Freguesia da Penha de França - - DÉBORA ALEXANDRA SILVEIRA SOARES DOS SANTOS

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Valor adjudicado16 500,00 €
Preço base16 500,00 €
Prazo de execução334 dias
Publicação06/02/2026
Portal BASE

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Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
1500,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 85310000-5Serviços de acção social

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13176941
ID do procedimento
9231236
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_956aa8e73334e0bb