Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Município de Alvaiázere Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado55 000,00 €
Preço base55 000,00 €
Prazo de execução620 dias
Publicação31/03/2026
Portal BASE

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Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 92312200-3Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

Locais de execução

  • Portugal, Leiria, AlvaiázereChave: loc_d72461e1a95c4a03
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14411155
ID do procedimento
10426510
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_9ffa071cdc5667dc