Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Informação do contrato

Atenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Procedimento

Consulta Prévia

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Preço efetivo total

8981,64 €

Base legal

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 10535096. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.