Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco

AdjudicanteAquisição de serviços diversos associados à Plataforma TAB incluindo a substituição de equipamentos para o período de 06/01/2026 a 30/06/2027.

AdjudicanteAquisição de Licenciamento de Firewall - Gestão e Segurança na Rede

AdjudicanteAquisição de Manuais Digitais 2025/2026

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8352/2025 de 17/06/2025, recebida através do ofício n.º 2084 de 18/06/2025 do Gabinete do Secretário Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteContrato de prestação de Serviços de Vigilância - Vigilância humana, Assistência Técnica de Alarmes, e Segurança na porta principal.

AdjudicanteAquisição de refeições prontas a servir.

AdjudicanteO Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

AdjudicanteAquisição de sete licenças Acess Points Aruba

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8277/2024 de 16/06/2024, recebida através do ofício n.º 2358 de 20/06/2024 do Gabinete do Secretário Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares (Lote 5 - Padaria e Lote 6 - Pastelaria e Salgados) para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8277/2024 de 16/06/2024, recebida através do ofício n.º 2358 de 20/06/2024 do Gabinete do Secretário Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAquisição de refeições prontas a servir.

AdjudicanteContrato de prestação de Serviços de Vigilância - Vigilância humana, Assistência Técnica de Alarmes, e Segurança na porta principal.

AdjudicanteO Concurso Público 1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8441/2023 de 05/06/2023, recebida através do ofício n.º 2100 de 06/06/2023 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteEm virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona este e urbana.

AdjudicanteEm virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona urbana do Funchal.

AdjudicanteAquisição de refeições prontas a servir

AdjudicanteVisa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este (SAM).

AdjudicanteVisa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este. (Caniço)

AdjudicanteVisa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona oeste. (Rodoeste)

AdjudicanteContrato de prestação de Serviços de Vigilância - Vigilância humana, Assistência Técnica de Alarmes, e Segurança na porta principal.

AdjudicanteA Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. O Projeto abrange todos os alunos dos 2º e 3º Ciclos dos Estabelecimentos de Ensino Básico da rede pública regional, para o ano letivo de 2023/2024.

AdjudicanteAquisição de 13 Manuais Digitais, Bens e Serviços Conexos incluídos para o 5º Ano devido ao aumento inesperado do número de alunos.

AdjudicanteA Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 8º ano de escolaridade, para o ano letivo de 2022/2023.

AdjudicanteAquisição de infraestruturas de rede, equipamento passivo e instalação das infraestruturas de rede.

AdjudicanteEm virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona urbana do Funchal.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Secretário Regional das Finanças através do Ofício n.º SRF/8765/2022 de 30/06/2022, recebida através do ofício n.º 2190 de 04/07/2022 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteVisa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este (Caniço).

AdjudicanteAquisição de refeições prontas a servir.

AdjudicanteContrato de prestação de Serviços de Vigilância, Assistência Técnica de Serviço de Alarmes 24h, Piquete e um segurança na porta principal.

AdjudicanteVisa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona oeste.

AdjudicanteVisa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos, este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na zona este.

AdjudicanteEm virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros automóveis pesados, para zona este e urbana.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Bens Alimentares para os Bares e Suplemento Alimentar para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/17481/2021 de 06/07/2021, recebida através do ofício n.º 1858 de 07/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAtenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º2105 de 28/07/2021 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

AdjudicanteContrato de prestação de Serviços de Vigilância, Assistência Técnica de Serviço de Alarmes 24h, Piquete e um segurança na porta principal.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Refeições Prontas a Servir para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/170342021 de 30/06/2021, recebida através do ofício n.º 1792 de 02/07/2021 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, submeteu-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Carregamentos de Passes Escolares e Viagens-Pré Compradas de setembro de 2021 a agosto de 2022 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e em virtude de haver apenas uma concessionária de transportes públicos regulares de passageiros em veículos automóveis pesados no Concelho do Funchal, ou seja a prestação do objeto do contrato só pode ser confiada à empresa “Horários do Funchal”.

AdjudicanteA Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

AdjudicanteA prestação do serviço de refeições é uma obrigação legal da escola, nos termos do artigo 8º da mencionada Portaria nº 202/2018, que visa prover a situações de carência económica e social dos alunos e suas famílias e assegurar a todos idênticas oportunidades de acesso ao ensino e aproveitamento. É fundamental adquirir os serviços referidos de modo a assegurar a alimentação da população escolar, de acordo com a Portaria nº 202/2018 das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação.

AdjudicanteVisa reunir os requisitos legais para a aquisição de passes escolares para o ano letivo 2020/2021. Esta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O ajuste direto – critérios materiais em questão visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos. Este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na área do Funchal.

AdjudicanteAtenta à necessidade de realizar a despesa com a Aquisição de serviços - Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, e na sequência da autorização do parecer prévio, recebida através do ofício n.º2743 de 28/08/2020 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, lança-se o presente procedimento.

AdjudicanteO presente procedimento destina-se à aquisição de 163 computadores portáveis e serviços conectos, necessários aos alunos com questões de saúde que os impedem de frequentar a escola em modo presencial. - Medida 70 - Medidas Covid 19.

AdjudicanteAtenta à necessidade de realizar a despesa com a prestação de serviços de vigilância - vigilância humana, assistência técnica de alarmes e segurança na porta principal, para o período de 01/09/2019 a 31/08/2020, e na sequência da autorização da Vice-Presidência do Governo Regional, recebida através do Of.º3078 de 23/07/2019 da Secretaria Regional de Educação.

AdjudicanteO presente pedido de autorização visa reunir os requisitos legais para poder iniciar o procedimento com vista a aquisição de confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2019/2020. Esta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. A consulta prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente as refeições. Este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta e correta alimentação nos lares mais carenciados. É fundamental adquirir os serviços referidos de modo a assegurar a alimentação da população escolar, de acordo com a Portaria nº 202/2018 das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação.

Adjudicantevista a aquisição de passes escolares para o ano letivo 2019/2020. Esta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O ajuste direto – critérios materiais em questão visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos. Este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na área do Funchal.

AdjudicanteA Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional. Este Plano para além de pretender reforçar as aprendizagens através da Programação, Robótica Educacional e Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares, devido a um comportamento social e prática escolar excessivamente dependentes da existência de manuais, cadernos e outros materiais, que o aluno tem de ter sempre consigo. Neste contexto, foi promovida a auscultação desta escola quanto à sua intenção de aderir, ou não, ao Projeto Manuais Escolares Digitais, tendo este estabelecimento de ensino se manifestado favoravelmente. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 5º ano de escolaridade, para o ano letivo de 2019/2020.

AdjudicanteA Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados, cumprindo o disposto na Portaria n.º 02/2019, que procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 na redação dada pela Portaria nº 202/2018 de 28 de junho e respetiva Declaração de Retificação nº 8/2018 de 5 de julho e que aprova o regulamento da Ação Social Educativa à RAM.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Passes Escolares à Empresa de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11605/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3058 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAtenta à necessidade de aquisição de carregamentos de passes escolares de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11606/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3057 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Carregamentos de Passes Escolares de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11608/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3094 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Passes Escolares de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11569/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3059 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

AdjudicanteÉ fundamental adquirir os serviços referidos de modo a assegurar a alimentação da população escolar, de acordo com a Portaria nº 202/2018 das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação. A prestação do serviço de refeições é uma obrigação legal da escola, nos termos do artigo 8º da mencionada Portaria nº 202/2018, que visa prover a situações de carência económica e social dos alunos e suas famílias e assegurar a todos idênticas oportunidades de acesso ao ensino e aproveitamento. Por sua vez, a contratação de uma entidade externa permite responder às necessidades de economia, celeridade e eficiência da administração, uma vez que a escola não dispõe de todos os meios humanos e materiais indispensáveis para a realização plena e ótima deste serviço.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Passes Escolares à Empresa (RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.) de setembro de 2018 a agosto de 2019 para os alunos deste estabelecimento de ensino.

AdjudicanteEsta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O ajuste direto – critérios materiais em questão visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos. Este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na área de Machico e Santa Cruz.

AdjudicanteEsta aquisição será realizada ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, que apresenta a sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de janeiro, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O ajuste direto – critérios materiais em questão visa satisfazer as necessidades relativas ao transporte dos alunos. Este serviço é imprescindível para se garantir o indispensável transporte escolar dos alunos subsidiados na área do Caniço.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Carregamentos de Passes Escolares de setembro de 2018 a agosto de 2019 para os alunos deste estabelecimento de ensino.

AdjudicanteA Consulta Prévia em questão visa satisfazer as necessidades relativas à alimentação da comunidade escolar, nomeadamente suplemento alimentar e disponibilidade de bens alimentares nos bares. Dada a sua natureza englobar o fornecimento de bens de primeira necessidade, este serviço é imprescindível para garantir a alimentação dos alunos e demais participantes da comunidade educativa, numa altura em que a crise económica torna incerta a correta alimentação nos lares mais carenciados.

AdjudicanteAtenta à necessidade de adquirir Carregamentos de Passes Escolares e Viagens-Pré Compradas para o período de junho e agosto de 2018 à empresa Horários do Funchal para os alunos deste estabelecimento de ensino residentes no concelho do Funchal.

AdjudicanteAquisição de serviço de reparação de oito máquinas de calcular dos Serviços Administrativos

AdjudicanteAquisição de Serviço de Táxi da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, destinado ao transporte do aluno Martim Rodrigues Mano, nº 22020 do 6º Ano Turma 1, relativo ao acidente nº 55 - 17/18 de 15/03/2018.

AdjudicanteAquisição de um Computador Portátil para o Projeto Pólo de Emprego

Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco

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Contratos associados