O presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA FAJÃ DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO NO PARQUE NATURAL DA ILHA DE S. JORGE”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa.<br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de cento e oitenta (180) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os cinco (5) anos do prazo de garantia da obra.

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar → PROMAN – CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS, S.A.