Proc. 268/UMC/GMAMB/2018 - Apoio jurídico especializado no âmbito da “Operação Tejo 2018”, prevista pelo despacho n.º 2260-A/2018, de 6 de março de 2018, do Senhor Ministro do Ambiente, publicado do Diário da República n.º 46/2018, 2.º Suplemento, Série II, de 6 de março de 2018, concretamente no contexto do procedimento de revisão do Titulo de Utilização de Recursos Hídricos n.º L003644.2016.RH5 (TURH) de rejeição de águas residuais, de que é titular a empresa CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (CELTEJO)

Informação do contrato

Proc. 268/UMC/GMAMB/2018 - Apoio jurídico especializado no âmbito da “Operação Tejo 2018”, prevista pelo despacho n.º 2260-A/2018, de 6 de março de 2018, do Senhor Ministro do Ambiente, publicado do Diário da República n.º 46/2018, 2.º Suplemento, Série II, de 6 de março de 2018, concretamente no contexto do procedimento de revisão do Titulo de Utilização de Recursos Hídricos n.º L003644.2016.RH5 (TURH) de rejeição de águas residuais, de que é titular a empresa CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (CELTEJO)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 26.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 4529965. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.