Atividade recente
Contratos associados
63 registos carregados · limite de 100. Pesquisa e ordenação aplicam-se apenas a esta lista, não aos indicadores acima.
63 de 63 registos nesta lista
Adjudicatário2592ADCM25 Aquisição de serviços de Representação forense da Águas e Energia do Porto, EM. (processos em curso) – 2025
Adjudicatário016/2025– Aquisição de serviços de representação jurídica
Adjudicatário195/2024 – Aquisição de Serviços de Assessoria e Representação Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, para o acompanhamento da restante fase do Inquérito n.º 46/25.6PBPTS, do Departamento de Investigação e Ação Penal Seção e Ponta do Sol, do Ministério Público, da Procuradoria da República da Comarca da Madeira.
Adjudicatário2592ADCM25_AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO FORENSE DA ÁGUAS E ENERGIA DO PORTO, E.M. (PROCESSOS EM CURSO) – 2025
AdjudicatárioSET27/2025 Aquisição de serviços jurídicos especializados para a elaboração de parecer jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria em matéria fiscal
AdjudicatárioPrestação de serviços de assistência jurídica e representação em juízo, no âmbito da citação do processo 240/25.OBEFUN do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria legal no âmbito do procedimento para a celebração de contrato de subcessão de direito de superfície sobre os módulos 4 e 5 do CCB e em matéria fiscal
AdjudicatárioProc. nº 130/2024 - DJC/TTSL - Aquisição de serviços de assessoria jurídica para revisão do contrato de serviço público de transporte fluvial de passageiros e veículos
Adjudicatário257ADCM24 Representação forense da Águas e Energia do Porto, EM. (processos em curso)
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAssessoria jurídica no âmbito do contrato de concessão de serviço publico de transportes de passageiros da Guarda nº29/2022 nos planos substantivo e processual
Adjudicatário190ADCM23 Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Curso
AdjudicatárioAssessoria legal na área de direito urbanístico para o projeto dos Módulos 4 e 5 do CCB
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria e Consultadoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PROCESSO DE REGISTO DA “MOEDA OLI” JUNTO DO BANCO DE PORTUGAL
AdjudicatárioAquisição de serviços no âmbito da proteção de propriedade intelectual para a Universidade do Porto – PAT 70
AdjudicatárioPrestação de Serviços para Representação forense da Águas e Energia do Porto, EM. (processos em curso)
AdjudicatárioServiços de assessoria legal no âmbito do novo procedimento para a celebração de Contrato de Subcessão de Direito de Superfície sobre os Módulos 4 e 5 do CCB
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Especializada - Gestão Praias Marítimas
AdjudicatárioServiços jurídicos relativa ao acompanhamento (conclusão) do procedimento para subsessão de direito de superfície sobre os Módulos 4 e 5 do CCB
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Especializada em Curso
Adjudicatário2021_087PR - Aquisição de serviços de consultoria jurídica relativa ao enquadramento em matéria de contratação pública do processo de emissão de obrigações verdes e serviços auxiliares e conexos
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS LIQUIDAÇÕES DE JUROS COMPENSATÓRIOS POR NÃO RETENÇÃO NA FONTE DE IRS RELATIVA AO EXECÍCIO DE 2015
Adjudicatárioprestação de serviços para a emissão de um parecer jurídico especializado acerca da aplicabilidade ou não da Directiva (UE) 2016/802 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, no transporte marítimo inter ilhas na Região Autónoma da Madeira
AdjudicatárioResposta à APA no âmbito da audiência de interessados do processo de Avaliação de Impacto Ambiental n.º3030
AdjudicatárioAquisição de serviços associados a protecção de propriedade intelectual da Patente 70
AdjudicatárioAquisição de Serviços para Elaboração de Parecer Jurídico
AdjudicatárioContratação de serviços jurídicos na modalidade de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos no Âmbito do PART
AdjudicatárioAquisição de serviços de parecer jurídico sobre necessidade de submissão a fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Regulamento Metropolitano das Regras Gerais para a implementação do Sistema Tarifário Metropolitano e dos pagamentos a efetuar ao seu abrigo, para a Área Metropolitana de Lisboa.
AdjudicatárioApoio na Elaboração dos documentos necessários aos procedimentos de contratação pública no âmbito do RJSPTP
AdjudicatárioSERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL RELACIONADA COM A LIQUIDAÇÃO ADICIONAL EM SEDE DE IRS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para a constituição e desenvolvimento de uma empresa local de gestão de serviços de interesse geral – a “Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A.” ou, abreviadamente, “TML” –, detida pela Área Metropolitana de Lisboa e incumbida, entre outras atividades, do desenvolvimento e gestão de um sistema de bilhética único, comum a todos os operadores de transportes e mobilidade.
Adjudicatário5010040971 - Aquisição de Serviços "Assessoria Jurídica no âmbito do Contrato de Concessão da Rede Rodoviária Nacional
AdjudicatárioAssessoria Jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário em matéria de direito público, designadamente laboral e gestão de processos judiciais.
AdjudicatárioSERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL NO AMBITO DA LIQUIDAÇÃO DE JUROS COMPENSATORIOS POR NÃO RETENÇÃO NA FONTE DE IRS RELATIVO AO EXERCICIO DE 2014
AdjudicatárioPrestação de serviços de conceção e elaboração de paraecer júridico para o Município de Vila Nova de Gaia
AdjudicatárioProc. 268/UMC/GMAMB/2018 - Apoio jurídico especializado no âmbito da “Operação Tejo 2018”, prevista pelo despacho n.º 2260-A/2018, de 6 de março de 2018, do Senhor Ministro do Ambiente, publicado do Diário da República n.º 46/2018, 2.º Suplemento, Série II, de 6 de março de 2018, concretamente no contexto do procedimento de revisão do Titulo de Utilização de Recursos Hídricos n.º L003644.2016.RH5 (TURH) de rejeição de águas residuais, de que é titular a empresa CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (CELTEJO)
Adjudicatárioaquisição de serviços jurídicos para a averiguação do funcionamento do Departamento de Registo e Licenciamento, com especial enfoque na Unidade de Fiscalização, atualmente integrada neste departamento, e realização de uma análise quantitativa e qualitativa do trabalho desenvolvido no período de 2014 a 2016
AdjudicatárioSERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO
AdjudicatárioServiços de assessoria e representação jurídicas. Compromisso n.º 6416004654
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PREPARAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DOIS TÚNEIS NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE DRENAGEM DE LISBOA” (Processo n.º 11/AQS/AD/DGES/ND/2016)
Adjudicatário16I00156 - Validação de Patente Europeia em 21 países
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica e representação judiciária em sede de contencioso Tributário, respeitante a auto liquidação do IRC de 2013.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAssessoria Jurídica
AdjudicatárioSERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA RELACIONADA COM A LIQUIDAÇÃO ADICIONAL DE IRC REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2010 E 2011
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de Consultadoria e Assessoria Jurídica que estabeleça o regime legal e fiscal aplicável às sociedades de investimento em património imobiliário (SIPI)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário do Município do Porto em diversos processos, nomeadamente, no âmbito de direito administrativo e do direito laboral.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário do Município do Porto em diversos processos, nomeadamente, no âmbito de direito administrativo e do direito laboral.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patente PCT/PT2012/000013
AdjudicatárioAquisição de serviços no âmbito da representação judicial do Município do Porto em diversos processos no âmbito de direito administrativo, nomeadamente laboral.
AdjudicatárioAquisição de serviços no âmbito da representação judicial do Município do Porto em diversos processos no âmbito de direito administrativo, nomeadamente laboral.
AdjudicatárioAD 54/12 - prestação de serviços de asessoria jurídica
AdjudicatárioRepresentação judicial do Município do Porto
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica para a Definição Contratural das Responsabilidades na Concessão de Torre de Moncorvo