A empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto nº3/DRAM/2012 para a “EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO AQUÁRIO VIRTUAL DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL – ILHA DO FAIAL”. <br/>Os trabalhos constantes do presente contrato deverão ter início a partir da data da consignação da obra, e estar concluídos no prazo de cento e vinte (120) dias, contados a partir daquela data.

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar → MONTE CARNEIRO CONSTRUÇÕES, LDA.