Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Licenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) – Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG.

Município de Pombal Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado56 000,00 €
Preço base56 000,00 €
Prazo de execução730 dias
Publicação27/04/2026
Portal BASE

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Licenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) – Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Licenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) – Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG.

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79952100-3Serviços de organização de eventos culturais

Locais de execução

  • PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14654878
ID do procedimento
8471614
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_d82648c3c595f97e