A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 8º ano de escolaridade, para o ano letivo de 2022/2023.

Informação do contrato

A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 8º ano de escolaridade, para o ano letivo de 2022/2023.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Preço efetivo total

252 652,69 €

Base legal

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 9578154. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.