Contrato público Contratação excluída II BASE · 2025

Licenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.

Município de Aveiro Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado5120,00 €
Preço base5120,00 €
Prazo de execução1 dias
Publicação12/01/2026
Portal BASE

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Licenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Licenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
5120,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

  • Portugal, Aveiro, AveiroChave: loc_4af3451ba951c18e
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12504627
ID do procedimento
8576565
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_e73d58d4c3624622