Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026

Município da Batalha SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado10 000,00 €
Preço base10 000,00 €
Prazo de execução226 dias
Publicação22/05/2026
Portal BASE

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FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026

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Objeto e condições

Informação do contrato

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79121000-8Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor

Locais de execução

  • Portugal, Leiria, BatalhaChave: loc_900808a1b1c626e1
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14954570
ID do procedimento
10942651
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_fc3ea73cbd751df8