Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2018

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), em conformidade com a Legislação e Regulamentação aplicável, designadamente o Código do Trabalho e respetiva Regulamentação e a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Lei 146/2015 de 9 de setembro e Lei 28/2016 de 23 de agosto. Estima-se que a prestação de serviços SHST abranja 290 funcionários da Gesba, Lda., por ano.

GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Ana Márcia Silva, Unipessoal, Lda.

Ver entidades Fontes e referências Todos os contratos
Valor adjudicado12 180,00 €
Preço base12 180,00 €
Prazo de execução1095 dias
Publicação16/04/2018
Portal BASE

Dados normalizados do registo público. Valores ausentes aparecem como —. Confirme decisões críticas na fonte oficial.

Assistente AI · contexto desta página

Compreender este contrato

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), em conformidade com a Legislação e Regulamentação aplicável, designadamente o Código do Trabalho e respetiva Regulamentação e a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Lei 146/2015 de 9 de setembro e Lei 28/2016 de 23 de agosto. Estima-se que a prestação de serviços SHST abranja 290 funcionários da Gesba, Lda., por ano.

Opcional: peça um resumo ou faça uma pergunta. Nenhuma análise é iniciada automaticamente.

Objeto e condições

Informação do contrato

Contrato para a para a prestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
10 808,84 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71317200-5Serviços de saúde e segurança

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalChave: loc_93ab97f5175e1340
Proveniência

Fontes e referências

Portal BASE · ID 4413479. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
4413479
ID do procedimento
3372124
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2018
Chave do registo
contract_ff58ee98dc8d6f72