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3 de 3 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços de fiscalização de obra, nomeadamente da empreitada de beneficiação e substituição de vãos das fachadas - AJUSTE DIRETO 3/2023 SRMTC
AdjudicatárioPrestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
AdjudicatárioO contrato tem por objeto a prestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), em conformidade com a Legislação e Regulamentação aplicável, designadamente o Código do Trabalho e respetiva Regulamentação e a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Lei 146/2015 de 9 de setembro e Lei 28/2016 de 23 de agosto. Estima-se que a prestação de serviços SHST abranja 290 funcionários da Gesba, Lda., por ano.
