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52 de 52 registos nesta lista
AdjudicatárioP304/2025 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença (97089/2025)
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria juridica e patrocinio judiciário que envolva a actividade do júri e demais orgãos municipais no processo da Quinta Braamcamp
AdjudicatárioAquisição de Serviços para elaboração do Regulamento Municipal de Ruido de Lisboa.
AdjudicatárioSERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA A PREPARAÇÃO DE MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A CELEBRAR ENTRE A LISBOA E-NOVA E OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRESTAR NO ÂMBITO DO PROJETO LISBON ALLIANCE – ACCELERATE PUBLIC BUILDING RENOVATION AND PUBLIC LIGHTING ENERGY EFFICIENCY (PROGRAMA ELENA)
AdjudicatárioP149/2025 – Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros (33465/2025)
AdjudicatárioContratação de consultoria jurídica à Divisão de Gestão Urbanística
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e patrocínio judiciário que envolva a atividade do júri e demais órgãos municipais no processo «Quinta Braancamp»
AdjudicatárioP284/2024 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença (100781/2024)
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e patrocínio judiciário que envolva a atividade do júri e demais órgãos municipais no processo da Quinta Braancamp
AdjudicatárioP068/2024 - Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros (13276/2024)
AdjudicatárioContratação de consultoria jurídica à Divisão de Gestão Urbanística
AdjudicatárioP175/2023 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença (65137/2023)
AdjudicatárioServiços de Assessoria e Consultadoria Jurídica conexa de avaliação procedimental de situações de risco em espaços verdes e florestais da cidade de Lisboa.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e de eventual patrocínio judiciário em matéria de propriedade imobiliária
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e consultoria conexa para a identificação e análise de novos modelos de governança e novos modelos de mercado relativos à Água para Reutilização (ApR, água residual tratada com qualidade compatível com o uso final pretendido), para garantir um sistema dotado de maior ecoeficiência e circularidade.
AdjudicatárioAquisição de consultoria jurídica e patrocínio judiciário que envolva a atividade do júri e demais órgãos municipais no Processo da Quinta Braamcamp
AdjudicatárioP099/2022 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença
AdjudicatárioP010/2022 - Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros - Avença
AdjudicatárioP066/2021 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença
AdjudicatárioP156/2020 - Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros - Avença
AdjudicatárioPatrocínio judiciário e consulta jurídica
AdjudicatárioP49/2020 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença
AdjudicatárioAquisição de serviços para aconselhamento jurídico aos órgãos municipais no âmbito dos processos judiciais e na implicação destes com o desenvolvimento do procedimento contratual relativo ao projeto de requalificação da quinta Braamcamp
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica e de patrocínio judiciário para o Conselho dos Julgados de Paz
AdjudicatárioP138/2019 - Prestação de Serviços Jurídicos de Consultoria Jurídica durante 12 meses, para processos futuros - Avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio à conceção e gestão do concurso público/hasta pública para a alienação da Quinta Braamcamp
AdjudicatárioP050/2019 - Contratação de Serviços Juridicos de Patrocínio Judiciário de Processos Pendentes (com mandato forense) - Avença
AdjudicatárioAquisição de serviços na área do direito do urbanismo - Emissão de parecer jurídico
AdjudicatárioP059/2018 - Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Durante um Ano - Avença
AdjudicatárioP20/2018 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário para processos pendentes - Avença
AdjudicatárioP092/2016 - Concessão do Serviço Municipal de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Ourém - Assessoria Jurídica
AdjudicatárioP090/2016 - Apoio Jurídico com o Governo da República Portuguesa e Setor Público Estatal (Infra-estruturas de Portugal, Comemorações do Centenário das Aparições em Fátima e Outros)
AdjudicatárioPatrocínio judiciário e consulta jurídica
AdjudicatárioConsultoria Jurídica
AdjudicatárioP085/2015 - Apoio jurídico para patrocínio arbitral referente ao contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha de Resíduos Sólidos e Seu Transporte a Aterro Final, celebrado com a Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.
AdjudicatárioPrestação de Seviços de patrocínio judiciário e consulta jurídica
AdjudicatárioP081/2014 - Prestação de Serviços de património pré-judiciário e judiciário em regime de avença, para 10 meses, com a possibilidade de renovação
AdjudicatárioP062/2014 - Apoio Jurídico para Patrocínio Arbitral referente ao Reequilíbrio Económico-Financeiro do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão do Sistema de Captação, Tratamento e Disytribuição de Água para Consumo Público no Concelho de Ourém
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal, do Planeamento Urbano e da Gestão Urbanística.
AdjudicatárioPatrocínio judiciário e consulta jurídica
AdjudicatárioRENOVAÇÃO - Consultoria juridica especializada para apoio atividade municipal no dominio do planeamento, ordenamento do territorio e gestão urbanistica
AdjudicatárioAquisição serviços jurídicos
Adjudicatário- CONSULTADORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO ATIVIDADE MUNICIPAL NO DOMINIO DO PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO E ACESSORIAMENTE DA GESTÃO URBANISTICA
AdjudicatárioAquisição de Serviços - Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioConsulta Jurídica
AdjudicatárioP001/2013 - Prestação de Serviço de Patrocínio Pré-Judiciário e Judiciário em Regime de Avença, para o Ano 2013
Adjudicatárioserviços de patrocínio judiciário e consulta jurídica
AdjudicatárioPatrocinio judiciário - ação administrativa comum interposta pela ATL - Associação de Turismo de Lisboa Visitors & Convention Bureau.
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessória Jurídica à revisão do Plano Diretor Municipal de Oeiras
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria juridica especializada no âmbito do apoio à atividade municipal de planeamento e ordenamento do território e acessoriamento da gestão urbanistica
AdjudicatárioPrestação de serviços para Elaboração de documentos - Núcleo de Desenvolvimento Turístico
AdjudicatárioP103/2011 - Aquisição de serviço - Patrocínio judiciário em regime de avença, para o ano de 2012