Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2025

SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA A PREPARAÇÃO DE MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A CELEBRAR ENTRE A LISBOA E-NOVA E OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRESTAR NO ÂMBITO DO PROJETO LISBON ALLIANCE – ACCELERATE PUBLIC BUILDING RENOVATION AND PUBLIC LIGHTING ENERGY EFFICIENCY (PROGRAMA ELENA)

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Valor adjudicado7000,00 €
Preço base7000,00 €
Prazo de execução7 dias
Publicação19/08/2025
Portal BASE

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SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA A PREPARAÇÃO DE MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A CELEBRAR ENTRE A LISBOA E-NOVA E OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRESTAR NO ÂMBITO DO PROJETO LISBON ALLIANCE – ACCELERATE PUBLIC BUILDING RENOVATION AND PUBLIC LIGHTING ENERGY EFFICIENCY (PROGRAMA ELENA)

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Objeto e condições

Informação do contrato

SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA A PREPARAÇÃO DE MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A CELEBRAR ENTRE A LISBOA E-NOVA E OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRESTAR NO ÂMBITO DO PROJETO LISBON ALLIANCE – ACCELERATE PUBLIC BUILDING RENOVATION AND PUBLIC LIGHTING ENERGY EFFICIENCY (PROGRAMA ELENA)

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
7000,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79111000-5Serviços de assessoria jurídica

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
11645756
ID do procedimento
7789065
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_e2d709e3fc3cb6ce