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Adjudicatário1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Apoiar tarefas relacionadas com os domínios do “Urbanismo” e do “Ordenamento do Território”; b) Apoiar o Setor de Gestão Urbanística da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; c) Apoiar o Setor de Fiscalização Municipal da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.
Adjudicatário1.O objeto principal a aquisição de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Informar tecnicamente os processos de controlo prévio da edificação e urbanização, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), cumprindo os prazos legais; b) Apoiar tecnicamente a fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE (obras com controlo prévio) e do RUEMAF (registos de isenção); c) Apoiar várias tarefas conducentes à desmaterialização do Serviço de Urbanismo (controlo prévio – RJUE); d) Apoiar tarefas relacionadas com a “Rede de Cidades e Vilas de Excelência”; e) Apoiar tarefas relacionadas com a “Reabilitação Urbana – ARU da Zona Histórica de Alfândega da Fé”; f). Apoiar tarefas relacionadas outras Áreas de Reabilitação Urbana a criar; g) Apoiar tarefas no âmbito do Sistema de Informação Geográfica.
AdjudicatárioFornecimento de estrutura laminada e aluminio