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36 de 36 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do direito do urbanismo e do ordenamento do território
AdjudicatárioAquisição de serviços de Consultadoria na Área de Direito do Urbanismo
AdjudicatárioAssessoria jurídica nas áreas de direito do urbanismo e ordenamento do território
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área do urbanismo ¿ Município de Sines
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada para apoio à atividade municipal no âmbito da gestão urbanística
AdjudicatárioAquisição de serviços para a elaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
AdjudicatárioAssessoria Jurídica nas áreas de Direito do Urbanismo e Ordenamento do Território
AdjudicatárioAquisição de serviço de apoio à elaboração/alteração do Código de Regulamento de Posturas do Munícipio de Serpa
AdjudicatárioOutros Trabalhos Especializados - Prestação de serviços de Consultadoria no domínio do Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada na área do urbanismo.
AdjudicatárioProcº 42P/2024 - Ajuste Direto para aquisição de serviços de Consultoria jurídica especializada, no âmbito do Plano de Pormenor da Cancela do Leão
AdjudicatárioApoio jurídico na revisão do Regulamento da Reabilitação e apoio ao arrendamento e da política de reabilitação e habitação no território das Caldas da Rainha
AdjudicatárioPrestação de Serviços para a elaboração de parecer jurídico sobre o regime jurídico da REN
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área do urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços: Parecer jurídico para a avaliação do cumprimento do Regime de Proteção da Albufeira de Ribeiradio, instituído pelo Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de maio, na sequência da inspeção da IGAMAOT
AdjudicatárioConsultoria Jurídica especializada para apoio à atividade municipal no âmbito do planeamento, ordenamento do território e gestão urbanística.
Adjudicatárioaquisição de serviços para assessoria na área jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, no âmbito do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria na Área de Direito do Urbanismo
AdjudicatárioServiços de assessoria especializada no âmbito da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira
AdjudicatárioAssessoria jurídica na área do urbanísmo
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos – elaboração de parecer
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria na Área de Direito do Urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica - área urbanismo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Elaboração de Regulamentos Específicos no Âmbito do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
AdjudicatárioAssessoria Jurídica na área do urbanismo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTADORIA JURIDICA - REVISÃO DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS - CÓDIGO REGULAMENTAR
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria na Área de Direito do Urbanismo
AdjudicatárioAssessoria Jurídica na área jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços para emissão de parecer jurídico que incida expressamente sobre a ordem de demolição de edificações licenciadas em espaço rural e a sua articulação com o Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER), no concelho de Olhão
AdjudicatárioCONSULTADORIA E APRECIAÇÃO JURÍDICA
AdjudicatárioApoio jurídico à regularização e inscrição registral da situação jurídica dos prédios que integram a área da e-colónia Agrícola da Gafanha
AdjudicatárioCONSULTADORIA E APRECIAÇÃO JURÍDICA REFERENTE A CONSEQUENCIAS DE EVENTUAIS ACORDOS DE CEDENCIA DE TERRENOS (EM OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO OU NÃO) E SUAS REPERCUSSÕES NAS SUBSEQUENTES OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área do Urbanismo pelo Período de 24 Meses
AdjudicatárioAquisição de serviços de emissão de parecer jurídico sobre a desafetação do perímetro hidroagrícola do Vale do Sorraia do prédio destinado à execução do PPZIMB-N
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica em Direito do Urbanismo