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37 de 37 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Contencioso, na modalidade de avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos para o ano de 2026
AdjudicatárioAD 33/2025 Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em procedimentos administrativos e legislação laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica em regime de avença durante 12 meses
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Santa Cruz das Flores.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Serviços Jurídicos para o ano de 2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença durante 12 meses
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA JURIDICA PARA A ORDEM DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO AÇORES
AdjudicatárioAjuste Direto para a Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica para a Transferência do Património da SDRG para o Município da Ribeira Grande
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em regime de avença durante 12 meses
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Santa Cruz das Flores
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica em regime de avença durante 12 meses
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços para assessoria jurídica ao Município de Santa Cruz das Flores.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAjuste direto nº 01/Azorina/2020 para aquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica.
AdjudicatárioProcedimento de Ajuste Direto para a Contratação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Procedimento de Diálogo Concorrencial DC-DRCT/2019/1 – Azores International Satellite Launch Programme
AdjudicatárioAquisição de Serviços Assessoria Jurídica em Regime de Avença
AdjudicatárioAquisição de serviços para Assessoria Jurídica ao Município de Santa Cruz das Flores.
AdjudicatárioA prestação de serviços tem por objeto a prestação de serviços jurídicos, designadamente: aconselhamento e elaboração de pareceres, memorando ou resposta a consultas escritas, formulação de orientações e ou pareceres jurídicos (escritos e por acompanhamento presencial, pontual, telefónico ou tele-informático permanente) e em matéria de empreitadas e fornecimentos de obras públicas, urbanismo, meios e recursos humanos, mandato judicial e representação judicial por um lado nas ações a intentar para defesa dos interesses do Município e por outro para contestar qualquer ação intentada contra a Câmara Municipal de Nordeste, apoio a procedimentos públicos de contratação, apoio na elaboração de respostas a relatórios de auditoria do Tribunal de Contas e da Inspeção Regional e ou/ de outras entidades, incluindo-se os serviços de contencioso judicial, a qualquer título e procedimentos laborais, elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que o primeiro outorgante intervenha ou seja interessado, participar em atos ou reuniões em que a sua presença seja solicitada.
AdjudicatárioOs serviços objeto de contrato consistem na assessoria jurídica ao Muncípio de Santa Cruz , nomeadamente Direito Administrativo. Contratação Pública, Urbanismo e Assessoria contratual, patrocínio de processos judiciais e contencioso e coordenação da área jurídica.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioO objecto da prestação de serviços consiste no aconselhamento e elaboração de pareceres, memorando ou resposta a consultas escritas, formulação de orientações e ou pareceres jurídicos (escritos e por acompanhamento presencial, pontual, telefónico ou tele-informático permanente) e em matéria de empreitadas e fornecimentos de obras públicos, urbanismo, meios e recursos humanos, mandato judicial e representação judicial por um lado nas acções a intentar para defesa dos interesses do Município e por outro para contestar qualquer ação intentada contra a CM de Nordeste, apoio a procedimentos públicos de contratação, apoio na elaboração de respostas a relatórios de auditoria do tribunal de Contas e da IR e ou de outras entidades, incluindo-se os serviços de contencioso judicial, a qualquer titulo e procedimento laborais, elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que esta CM intervenha ou seja interessado, participar em atos ou reuniões em que a presença do adjudicatário seja solicitada.
AdjudicatárioContratação de serviços de assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioSem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Receção, estudo, análise e defesa do processo Nº 217/13/8BEPDL no âmbito da EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DAS ILHAS DAS FLORES E GRACIOSA, apresentando ponto de situação relativamente ao mesmo; b) Patrocínio do processo identificado na alínea anterior; c) Prestação de todos os serviços jurídicos necessários ao acompanhamento e conclusão do processo identificado na alínea a).
AdjudicatárioPrestação de Serviços Juridicos na área de especialidade de direito administrativo, em regime de avença
AdjudicatárioApoio jurídico para o procedimento de contratação da Rede de Comunicações de Voz e Dados do Governo Regional dos Açores - Açores
AdjudicatárioAssessoria jurídica à Fiscalização, no âmbito do pedido de Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato em Consequência de Modificações de Execução, na Ação Administrativa Comum (Processo 208/13.9BEPDL) relativa à Empreitada de Conceção - Construção da Ampliação e Alargamento da Pista do Aeroporto da Ilha de São Jorge
AdjudicatárioAjuste direto "Prestação de Serviços Jurídicos"
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos na Área de Direito Administrativo, em regime de avença.
AdjudicatárioAssessoria Jurídica
AdjudicatárioPatrocínio judiciário da Região Autónoma dos Açores
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio jurídico no âmbito da resolução do contrato de implementação do SIS-ARD