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47 de 47 registos nesta lista
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE EQUIPAMENTOS DO BARRANCO DO RODRIGO EM PORTIMÃO
AdjudicatárioAquisição de serviços de análise e avaliação de procedimentos administrativos e enquadramento jurídico no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Plano Setorial para as Áreas de Aceleração de Energias Renováveis"
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Domínio do Ordenamento e Gestão do Território
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica no âmbito do ordenamento do território, planeamento e gestão urbanística, em regime de avença
AdjudicatárioProcº 776P/2024 - Consultadoria Jurídica ao processo de revisão do PDM, Torres Novas
AdjudicatárioAquisição de serviços para apoio jurídico ao inquérito administrativo ao aproveitamento hidroagrícola do Mira e patrocínio judiciário de ações judiciais conexas, em regime de bolsa de horas
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica para a Elaboração de Novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, alteração ao Regulamento de Taxas e adaptação ao desenvolvimento da aplicação de Gestão Urbanística
AdjudicatárioAquisição de serviços para a Elaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
AdjudicatárioAquisição de serviços consultadoria jurídica
AdjudicatárioPlano de Pormenor de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico da Vila de Mértola - Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos de Alteração e Redação Final de um Regulamento, Plano Diretor Municipal em regime de tarefa
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioPrestação de serviços para revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Mora
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PARECER JURÍDICO SOBRE PARECERES DO ICNF, RELATIVO A ABATE DE SOBREIROS
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria jurídica no processo de revisão de PDM: Elaboração de Regulamento
AdjudicatárioPrestação de serviços de Alteração ao PPZEMG no âmbito de apoio jurídico
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria jurídica, em regime de avença.
AdjudicatárioConsultadoria jurídica em regime avença, nos domínios do planeamento e gestão urbanística, e da contratação pública
AdjudicatárioCONSULTADORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À ATIVIDADE MUNICIPAL NO DOMÍNIO DO PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
AdjudicatárioPrestação de serviços para exercício de consultoria jurídica - PLURIANUAL (12 meses)
AdjudicatárioPrestação de serviços na elaboração do procedimento de alteração ao PDM
AdjudicatárioServiço para Apoio Jurídico para o processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICPAL DE SOUSEL
AdjudicatárioApoio Jurídico para o processo de Revisão do PDMJ de SMA
AdjudicatárioAquisição de serviços de alteração do PDM de Portimão, com o objetivo da adaptação aos PEOT em vigor
AdjudicatárioCONSULTADORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIFICOS NO DOMINIO DO PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO
AdjudicatárioAlteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Castro Marim aos Planos Especiais de Ordenamento do Território
AdjudicatárioConsulta Prévia com convite a três entidades para aquisição de serviços de Consultadoria Juridica em regime de avença
AdjudicatárioAquisição Serviço Jurídico e Técnico Regularização Ecocentro FZZ
AdjudicatárioAquisição de serviços para Hasta Pública de terrenos que fazem parte do Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAq. da prestação de serviços de consultoria jurídica no âmbito do Ordenamento do Território, Planeamento e Gestão Urbanística, em reg. de avença.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria especializada em urbanismo e ordenamento do território - PDM
AdjudicatárioCONSULTA PRÉVIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO Á ATIVIDADE MUNICIPAL NO DOMINIO DO PLANEAMENTO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E GESTÃO URBANISTÍCA
AdjudicatárioConsulta prévia com convite a três entidades para a prestação de serviços de Consultadoria Jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços para a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
AdjudicatárioAjuste Direto para a prestação de serviços de Consultadoria Jurídica em regime de avença
AdjudicatárioCONSULTADORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO ATIVIDADE MUNICIPAL NO DOMÍNIO DO PLANEAMENTO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E GESTÃO URBANÍSTICA - RENOVAÇÃO
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica, em regime de avença.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica no âmbito do procedimento de revisão do Plano Director de Tomar.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Jurídica em matéria de gestão urbanística em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio ao planeamento e gestão urbanística, em regime de avença.
AdjudicatárioContratação de serviços de apoio jurídico - Processo de revisão do PDM
AdjudicatárioCONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À ATIVIDADE MUNICIPAL NO DOMÍNIO DO PLANEAMENTO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E GESTÃO URBANÍSTICA - 2º ANO
AdjudicatárioCONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À ATIVIDADE MUNICIPAL NO DOMINIO DOPLANEAMENTO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E GESTÃO URBANISTICA
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico do Município de Oeiras.