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29 de 29 registos nesta lista
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A ALTERAÇÃO DO PDMM
AdjudicatárioP170/2025 - Contratação de Serviços para Apoio Jurídico à Divisão de Urbanismo e do Território, durante 12 meses (20961/2025)
AdjudicatárioPrestação de serviços para elaboração de revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO AO ACOMPANHAMENTO DA 1ª ALTERAÇÃO AO RMUEMA
AdjudicatárioAquisição de serviços na área do direito do urbanismo, ordenamento do território e direito administrativo
AdjudicatárioREVISÃO DO REGULAMENTO MUNIICPAL DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO
AdjudicatárioAquisição de Serviços de “Apoio Jurídico nas áreas de Gestão Urbanística e de Ordenamento do Território”
AdjudicatárioAssessoria jurídica no âmbito do acompanhamento à implementação das alterações cometidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro, em sede de RJUE
AdjudicatárioAquisição de serviço para adaptação do RMUE ao DL 10/2024, de 08 de janeiro.
AdjudicatárioPrestação de serviços de elaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e acompanhamento do Regulamento de Taxas e formação no Município de Amarante
AdjudicatárioP018/2024 - Contratação de Serviços para Apoio Jurídico à Divisão de Urbanismo e do Território, durante 12 meses (7247/2024)
AdjudicatárioADRG Nº 12_2024 - Contratação de serviços para acompanhamento jurídico na elaboração do novo Regulamento Urbanístico do Município da Figueira da Foz
AdjudicatárioServiços de consulta e assessoria jurídica especializada no âmbito da gestão urbanística e do planeamento urbanístico
AdjudicatárioPrestação de Serviços na Área do Direito do Urbanismo e Ordenamento do Território e do Direito Administrativo
Adjudicatário“Aquisição de Serviços para Apoio Jurídico na Área do Urbanismo, Ordenamento do Território, Simplificação e Desmaterialização Administrativa”
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços para assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços na área do direito do urbanismo, ordenamento do território e direito administrativo para o ano de 2023
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos na Área do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EM SEDE DE RJUE, SIR E RJACSR.
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico nas seguintes áreas: conclusão do procedimento de expropriação para ampliação do Pólo Logístico e Industrial de Arazede, apoio jurídico na desmaterialização administrativa, área do urbanismo e ordenamento do território
AdjudicatárioContratação de serviços de consulta e assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioAquisição de serviços na área do direito do urbanismo, ordenamento do território e direito administrativo
Adjudicatário“Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico nas seguintes áreas: Procedimento de Expropriação por Utilidade Pública com Carácter de Urgência e Autorização de Posse Administrativa para Ampliação do Pólo Logístico e Industrial de Arazede, Áreas da Desmaterialização Administrativa, do Urbanismo e Ordenamento do Território do Município de Montemor-o-Velho”
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ÂMBITO DA MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
AdjudicatárioAssessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços na área do direito do urbanismo, ordenamento do território e direito administrativo
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ÂMBITO DA MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para elaboração e gestão de regulamentos municipais e revisão do Plano Diretor Municipal
AdjudicatárioAquisição de serviços na área de direito do urbanismo, ordenamento do território e direito administrativo