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19 de 19 registos nesta lista
ConcorrenteServiços de apoio jurídico especializado ao Município do Porto na área do direito do urbanismo e do ordenamento do território
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO PDM
ConcorrenteAquisição de serviços, na modalidade de avença, para assessoria jurídica de apoio em processos de planeamento e ordenamento do território e Gestão Urbanística
ConcorrentePrestação de serviços para contratação de jurista para elaboração de parecer na área do urbanismo
ConcorrenteCPR/24/24/DCP - Aquisição de serviços de consultadoria jurídica na área do urbanismo e do ordenamento do território - gestão do território
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença.
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada para apoio à atividade municipal no domínio do direito do urbanismo, ordenamento do território e gestão urbanística
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica, na modalidade de avença, para assessoria ao Município para apoio em processos de planeamento e gestão urbanística
ConcorrentePrestação de serviços especializado na emissão de um parecer jurídico para a área de direito urbanístico
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, no Âmbito da Elaboração e Execução do Plano de Pormenor
ConcorrenteAjuste Direto n.º 72/2022/DICP – Contratação de serviços de apoio jurídico especializado no âmbito do Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte e Plano de Pormenor do Vale da Cabrita
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença
ConcorrenteP118/2021 - Contratação de Serviços para Apoio Jurídico à Divisão de Urbanismo e do Território, durante 12 meses
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do direito do urbanismo e do ordenamento do território.
ConcorrentePrestação de serviços de emissão de parecer jurídico sobre o teor do Protocolo da Quinta da Mafarra e suas repercussões no âmbito da revisão do PDM, que se encontra a decorrer, com indicação de soluções técnico-jurídicas que podem ser adotadas pelo Município de Santarém
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA MODALIDADE DE TAREFA NO ÂMBITO DA ANÁLISE DE UM PROJETO DE ARQUITETURA
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do direito do urbanismo e do ordenamento do território.
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do urbanismo.
ConcorrenteAssessoria jurídica especializada, no âmbito do urbanismo.