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ConcorrenteAquisição de bolsa de 343 horas de serviços de apoio jurídico na área do Direito do Trabalho
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no Âmbito do Direito do Trabalho
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO E ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PARA O ISCTE
AdjudicatárioServiços de Apoio Jurídico em Várias Vertentes para a JF Loures
AdjudicatárioBolsa de horas (124 horas) de serviços de apoio jurídico na área do Direito do Trabalho
ConcorrentePROC.023/CAAJ/2025 - Aquisição de serviços jurídicos especializados para apoio à CDAJ
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia para o Fundo de Garantia Automóvel (FGA), para as áreas de intervenção do Norte Litoral e Região Autónoma dos Açores
ConcorrenteAquisição de serviços Jurídicos no âmbito da contratação pública
AdjudicatárioApoio Jurídico (várias vertentes) para a JF Loures
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico na área do Direito do Trabalho
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico Especializado
AdjudicatárioContratação de prestação de serviços de assessoria jurídica especializada e contencioso
ConcorrenteContratação de prestação de serviços de assessoria jurídica especializada e contencioso
ConcorrentePrestação de Serviços para Assessoria Jurídica à AMAGRA
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2024 de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados.
AdjudicatárioServiços de Apoio Jurídico (Várias Vertentes) para a JF Loures
AdjudicatárioServiços de advocacia
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para a regularização urbanística do Tecmaia
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica e representação do Município no âmbito do processo relacionado com o Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Barcelos
AdjudicatárioPrestação de serviços júridicos
ConcorrentePrestação de serviços júridicos
AdjudicatárioAjuste Direto N.º 18/ISEG/2023 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito de um procedimento interno de auditoria
ConcorrenteAjuste Direto N.º 18/ISEG/2023 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito de um procedimento interno de auditoria
AdjudicatárioAquisição de Prestação de serviços Jurídicos.
ConcorrenteAquisição de Prestação de serviços Jurídicos.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
AdjudicatárioApoio Juridico (Várias Vertentes) para a JF Loures
AdjudicatárioAD 197/DAC/2022 - Aquisição de serviços de Apoio Juridico-Honorários e despesas finais respeitantes a apoio juridico
ConcorrentePrestação de serviços para o ano 2023 de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2023 de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviço de assessoria jurídica e representação do Município no âmbito do processo relacionado com o contrato de concessão da exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento Básico
AdjudicatárioConsulta Prévia Nº12/ISEG/2022-Aquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
ConcorrenteConsulta Prévia Nº12/ISEG/2022-Aquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Constituição de um Autoconsumo para produção de Energia Renovável na Estação de Tratamento de RSU da AMRPB
AdjudicatárioAquisição de serviço para o patrocínio jurídico no âmbito contencioso com a empresa Vilabela, S.A.
ConcorrenteAquisição de serviços patrocínio judiciário. O objeto do contrato abrange ainda a prestação de informação jurídica diretamente conexa com as matérias objeto de processos judiciais e de representação junto a entidades de tutela.
AdjudicatárioAquisição de serviços patrocínio judiciário. O objeto do contrato abrange ainda a prestação de informação jurídica diretamente conexa com as matérias objeto de processos judiciais e de representação junto a entidades de tutela.
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica pela sociedade João Carlos Silva & Associados no âmbito dos processos judiciais em curso (10009846)
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica pela sociedade João Carlos Silva & Associados no âmbito dos processos judiciais em curso (10009846)
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços de advocacia para a Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel (UAFGA) - Área de intervenção Norte Litoral e Região Autónoma dos Açores
ConcorrentePrestação de serviços para o ano 2022 de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2022 de patrocínio judiciário pela sociedade de advogados João Carlos Silva & Associados
Concorrente05/CPREVIA/ECO/2021 - Aquisição de serviços de Assessoria e Representação Jurídica
Adjudicatário05/CPREVIA/ECO/2021 - Aquisição de serviços de Assessoria e Representação Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 836/21.9BELSB, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa,
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 836/21.9BELSB, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa,
AdjudicatárioO presente procedimento por ajuste direto tem por objeto principal a aquisição de serviços de jurídicos, nas condições constantes no Caderno de Encargos, com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 79110000-8 Serviços de assessoria e representação jurídicas
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 368/21.5BELSB da U.O. 2, do Tribunal Administrativo de Círculo d
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 368/21.5BELSB da U.O. 2, do Tribunal Administrativo de Círculo d
AdjudicatárioAquisição de serviços para apoio jurídico à constituição de uma comunidade de energia renovável no Concelho de Torres Vedras
AdjudicatárioServiços de Apoio Jurídico (Várias Vertentes) para a JF Loures
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA "PATROCÍNIO JUDICIÁRIO"
ConcorrenteP156/2020 - Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros - Avença
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 2210/20.5BELSB da UO 2
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria no âmbito do Processo n.º 2210/20.5BELSB da UO 2
AdjudicatárioConsulta Prévia n.º 22/ISEG/2020-Aquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
ConcorrenteConsulta Prévia n.º 22/ISEG/2020-Aquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioPatrocínio judiciário e consulta jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços para elaboração de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Santana - RMUE
AdjudicatárioPrestação de serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAssessoria jurídica e patrocínio judiciário.
Adjudicatárioaquisição de serviços de assessoria jurídica e representação do CIIMAR no processo a apresentar no CAAD, referente à impugnação das liquidações adicionais de IVA efetuada pela Autoridade Tributária relativamente aos períodos 201506T, 201509T e 201512T
ConcorrenteAquisição de Serviços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioC. Prévia N.º6/ISEG/2019-Aquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
ConcorrenteC. Prévia N.º6/ISEG/2019-Aquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos em regime de avença - Processo n.º 01/AD/2019
AdjudicatárioServiços de consultadoria jurídica para apoio ao Concurso Publico com Publicidade no JOUE para a Implementação e Exploração da rede de Informação da Saúde 2020 (RIS 2020)
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada, com vista ao acompanhamento dos processos de concretização da transferência de competência para o Município de Almada previstos na Lei - Quadro da Transferência de Competências para as autarquias locais e para entidades intermunicipais, os quais indexados a um banco de horas , num máx de 181 horas , em regime de tarefa.
Adjudicatário5010040201 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PAZ FERREIRA & ASSOCIADOS PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021 AOS PROCESSOS DE NATUREZA FISCAL IVA
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioAquisição de serviços Jurídicos
AdjudicatárioAssessoria na área jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de contestação de ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
AdjudicatárioElaboração de parecer juridico
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos no âmbito do processo EDP
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos e de Patrocínio Judiciário
ConcorrenteAssessoria Jurídica
AdjudicatárioAssessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico à Presidência e aos Serviços do ISEG
ConcorrenteAquisição de serviços de apoio jurídico à Presidência e aos Serviços do ISEG
AdjudicatárioAquisição de Prestação de Serviços Jurídicos no âmbito da Contratação Pública ( Revisão do Caderno de Encargos)
AdjudicatárioServiços Jurídicos para instauração de 900 (novecentos) processos executivos pendentes de interposição judicial
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Juridica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Representação Juridica
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada e patrocínio judicial.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria juridica
AdjudicatárioServiços de representação judicial, tendo por objeto direitos reais da titularidade do Município, em confronto com direitos reais de pessoas de direito privado.
ConcorrenteServiços de representação judicial, tendo por objeto direitos reais da titularidade do Município, em confronto com direitos reais de pessoas de direito privado.
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de manual de formação
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para processos de contencioso
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
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