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16 de 16 registos nesta lista
AdjudicatárioServiços de assessoria, informação e representação jurídicas
ConcorrenteServiços de assessoria, informação e representação jurídicas
ConcorrenteServiços de assessoria, informação e representação jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria, informação e representação jurídica
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário a Dirigentes por Advogado contratado: Ação Administrativa n.º 85/24.4BEAVR
AdjudicatárioServiços jurídicos complementares
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário como Mandatário Judicial no âmbito do Processo n.º 2380/23.0BELSB
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA
AdjudicatárioAquisição de serviços - Acompanhamento jurídico para contratualização do serviço público de transporte flexível
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário para a TPNP, E.R.
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TÉCNICO-JURÍDICA PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE VILAR DE LUZ, PELO PERÍODO DE SEIS MESES
AdjudicatárioConsultoria jurídica relativa á implementação da prestação do serviço público do transporte de passageiros.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do contensioso tributário da Cascais Dinâmica referente aos anos de 2006 a 2009, bem como para acompanhamento do contecioso tributário referente aos anos de 2011 a 2013.
ConcorrenteAjuste Direto n.º 6/19 - Aquisição de serviços - Acompanhamento jurídico para a contratualização do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, no Concelho de Guimarães
AdjudicatárioAjuste Direto n.º 6/19 - Aquisição de serviços - Acompanhamento jurídico para a contratualização do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, no Concelho de Guimarães
AdjudicatárioTendo por base informação dos Municípios e da CIM do Ave, proceder à avaliação da informação de que a CIM do Ave dispõe relativa à oferta atual, indicando a informação necessária que permita o desenvolvimento de uma proposta de rede e serviços a contratualizar, tendo presente o disposto no RJSPTP, no que se refere aos níveis mínimos de serviço público de transporte de passageiros, garantindo a conformidade com a legislação ao nível das coberturas territorial e temporal, comodidade, dimensionamento do serviço e informação ao público, tendo presente as necessidades de mobilidade de toda a população.