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71 de 71 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços, na modalidade de avença, para patrocínio jurídico-judicial e consultadoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica e Patrocínio Forense, pelo período de 36 meses
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de Serviços, na modalidade de avença, para patrocínio jurídico-judicial e consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área laboral.
AdjudicatárioAD 137/24 – Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para patrocínio judiciário, incluindo processos pendentes
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
Concorrente2022_122AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de proteção de dados pessoais
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
ConcorrentePrestação de Serviços Jurídicos
Adjudicatárioaquisição de serviços representação judiciária
AdjudicatárioPrestação de serviços de "Patrocínio Judiciário e Assessoria Jurídica, na modalidade de Avença"
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Tribunal Arbitral Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão
ConcorrenteAssessoria Jurídica Tribunal Arbitral Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão
AdjudicatárioA aquisição de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto.
ConcorrenteAquisição de serviços de Encarregados de Proteção de Dados
ConcorrenteCPR 28/22 – Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para patrocínio jurídico-judicial e consultadoria jurídica
AdjudicatárioCPR 28/22 – Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para patrocínio jurídico-judicial e consultadoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA NO ANO DE 2022
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA NO ANO DE 2022
ConcorrenteAquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica e Patrocínio Forense para o Município do Peso da Régua
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica e Patrocínio Forense para o Município do Peso da Régua
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para a Câmara Municipal de Vila Real
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para a Câmara Municipal de Vila Real
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos em regime de avença - Processo n.º 02/AD/2020
AdjudicatárioProc. 124/UMC/GSEE/2019 - serviços jurídicos no âmbito da realização de leilões para a atribuição de pontos de receção na Rede Elétrica de Serviço Público para injeção de energia renovável
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioCPR 57/18 - Aquisição de serviços para patrocínio jurídico-judicial e consultadoria jurídica
ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico, Apoio, Assessoria e Consultadoria Jurídica
Adjudicatário5010025353 - Contratação de serviços jurídicos para elaboração de parecer sobre a eventual anulação da adjudicação e do procedimento 501002306.
Adjudicatário5010025158 - Prestação de serviços para nos termos do disposto no artigo 60.º da LGT e do artigo 60.º do RCPITA, exercer o direito de audição sobre o Projecto de Relatório da Inspecção Tributária de 25 de Setembro de 2015, da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), averbado de despacho concordante de 1 de Outubro de 2015 do Diretor Adjunto da UGC em substituição.
AdjudicatárioPrestação de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto.
AdjudicatárioPrestação de Serviços para assegurar o Mandato Judicial a processos da ARSLVT, IP. - ano de 2017.
AdjudicatárioAD 45/16 – Aquisição de serviços para patrocínio jurídico-judicial e consultadoria jurídica
AdjudicatárioContratação de serviços de apoio jurídico de âmbito geral
ConcorrenteServiços Jurídicos de Natureza Judicial e Extra Judicial para Assessoria aos Serviços da Presidência do IPP, em Regime de Avença
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia para a oposição à execução fiscal intentada pelo Município de Santa Cruz para pagamento de 1.499.400,00 €, proveniente da dívida relativa a taxas de ocupação do domínio público municipal, referentes aos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, conforme Regulamento de Taxas Municipais n.º 653/2011, publicado no Diário da República a 30 de dezembro de 2011, o qual inclui os seguintes serviços: a) Elaboração e apresentação da petição de oposição judicial; b) Apresentação dos dois requerimentos necessários à prestação da garantia (requerimento a solicitar a indicação do valor da garantia a prestar e requerimento de prestação de garantia e de suspensão do processo de execução fiscal); c) Acompanhamento do processo de oposição judicial até à pronúncia de decisão em primeira instância.
AdjudicatárioPrestação de serviços de advocacia para impugnação de aplicação de taxas cobradas referentes à ocupação das infraestruturas de rede hidráulica, de acordo com o caderno de encargos.
AdjudicatárioSuporte Jurídico
AdjudicatárioA aquisição de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do estudo de viabilidade de partilha de serviços jurídicos municipais e/ou intermunicipais
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício de mandato forense
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Due Dilligence e Assessoria Jurídica para o Business Plan
AdjudicatárioServiços jurídicos: Impugnação de dois atos administrativos (cortes de apoios) e Estudo de ação de responsabilidade.
ConcorrenteServiços de patrocínio forense
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico de Diversas Ações
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
ConcorrenteServiços de apoio jurídico - DSACL025215ADC
AdjudicatárioAquisição dos serviços especializados de assessoria jurídica
AdjudicatárioAssessoria Jurídica de Âmbito Geral
AdjudicatárioServiços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
AdjudicatárioAvença para prestação de serviços jurídicos de carácter geral
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE MOBILIDADE DO VALE DO TUA.
AdjudicatárioAjuste direto para a prestação de serviços para consultadoria jurídica
ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de assistência jurídica e judiciária
ConcorrenteServiços de patrocínio judiciários.
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica especializada em matéria de taxas
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTENCIOSOS - IVA
ConcorrenteELABORAÇÃO DE PARECER DIREITO DA CONCORRÊNCIA
ConcorrenteConsulta para prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário à Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional do Turismo e Transportes – Proc. 25/13.6BEPDL
AdjudicatárioAquisição de serviços destinados à emissão de parecer jurídico sobre a conformidade legal de procedimentos de contratação pública.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assistência jurídica e judiciária, nomeadamente, todo o acompanhamento e patrocínio judiciário nas ações propostas pelo Município de Faro ou pelos seus órgãos ou contra ele(s), que sejam adstritos ao adjudicatário por esta edilidade, bem como, a elaboração de informação técnico-jurídica sobre quaisquer questões ou processos que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal, Presidente da Câmara, Vereadores ou dirigentes
ConcorrenteAquisição de serviços de assistência jurídica e judiciária, nomeadamente, todo o acompanhamento e patrocínio judiciário nas ações propostas pelo Município de Faro ou pelos seus órgãos ou contra ele(s), que sejam adstritos ao adjudicatário por esta edilidade, bem como, a elaboração de informação técnico-jurídica sobre quaisquer questões ou processos que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal, Presidente da Câmara, Vereadores ou dirigentes