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ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada no âmbito do acompanhamento contratual de projetos em curso e da estruturação e contratação de financiamentos tendo em vista a expansão da rede
ConcorrenteContratação de Pedido de parecer específico - "Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões"
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica para a constituição da Fundação do Românico
Concorrente2025_094AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Projeto AMALIA Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (PRR)
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Projeto AMALIA Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (PRR)
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Projeto AMALIA Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (PRR)
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica à EPAL nas áreas da energia, energia renovável (eólica e fotovoltaica), ambiente, tecnologia, ciber segurança e contratação pública, no âmbito do Projeto designado por “EPAL 0%
ConcorrentePRC/2025/124/JUR/AD - Assessoria jurídica e eventual patrocínio judiciário para cobrança das quantias que são devidas pela APIN
ConcorrenteContratação da aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de contratação pública para aconselhamento jurídico na definição do procedimento mais adequado para a contratação dos serviços de cobrança DUC-TR
Concorrente2025_013AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da IHM, EPERAM - PROC N.º 135/25.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria à Elaboração e Acompanhamento do Pedido de Reembolso CSR
ConcorrenteConstituição de Mandatário para Representação Jurídica da IHM, EPERAM - PROC. N.º 550/24.3BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica e de representação judicial no âmbito do Direito Administrativo, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ConcorrenteADG-110-2024- Aquisição de serviços de consultadoria jurídica, fiscal e financeira, para análise de formas de financiamento do projeto de construção do novo campus e identificação de modelos e elaboração dos instrumentos de suporte
ConcorrentePRC_0329/2024_AJL-Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Direito da Concorrência
ConcorrenteAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no âmbito da Concessão da VR1-Ribeira Brava -Machico
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos no âmbito do projeto @MADEIRA - Processo n.º DRI-32/CPR/2024
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica - OA017024
ConcorrenteServiços de consultoria jurídica para emissão de parecer sobre a situação de incumprimento no âmbito de uma empreitada de obras públicas
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos para patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços para definição do procedimento de licenciamento de usos e atividades no contexto do ordenamento do espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores – Projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions (GA 101035822 – MSP-OR – EMFF-MSP-2020)
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrentePrestação de serviços jurídicos na área da Contratação Pública para a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria para a definição da estratégia e do plano de trabalhos para a Transformação Digitial do IGCP, E.P.E.
ConcorrenteOA051923 - Aquisição de serviços de assessoria juridica e de patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
ConcorrenteOA038923 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços para a Criação de uma Zona Livre Tecnológica na Região Autónoma da Madeira (no âmbito do Objectivo Específico 2.3. do Projecto SMART-ECO, co-financiado pelo programa do INTERREG MAC 2014-2020, com o código MAC2/2.3D/358)
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
ConcorrenteAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de bolsa de horas de consultoria técnica especializada para assessoria à Estrutura de Missão Recuperar Portugal
Concorrente2022_137AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrentePRC/2022/060/JUR/AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em matéria de contratação pública para apoio à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - São Sebastião/Alcântara (Linha Vermelha) - Proc. N.º 070/2021-DLO/ML
ConcorrenteContratação de serviços para a elaboração de estudo jurídico no domínio da proteção de dados pessoais, relativamente aos serviços cloud para solução de biometria de adesão à CMD.
ConcorrentePROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO FRAMEWORK LEGAL E MONTAGEM DO PROGRAMA DE EURO COMMERCIAL PAPER DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
ConcorrentePRC_0530/2021_AJL – Contrato de aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário NPD 1978003129 VEIRA de ALMEIDA
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica - OA045620
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica sobre mecanismo de coesão e harmonização tarifária
ConcorrenteAssessoria jurídica para desenvolvimento de Acordos Quadro para aquisição de bens e serviços pelo Município de Lisboa
ConcorrenteAquisição de serviços de advocacia/ jurídicos para assegurar Patrocínio judiciário - Processo n.º 2398/09.6 BEPRT e Processo n.º 2453/09.2BEPRT
ConcorrentePRC_0254/2021_AJL - Aquisição de serviços de apoio e patrocínio judiciário
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA073320
ConcorrenteAquisição de Serviços de consultoria legal sobre as Zonas Livres de Tecnologia para o Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital
ConcorrentePRC_0305/2020_AJL - Aquisição de serviços de Patrocínio Judiciário
ConcorrenteAquisição de Serviços de consultoria legal sobre as Zonas Livres de Tecnologia para o Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital
ConcorrentePRC_0063/2020_AJL - Contrato de aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA021418
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos para assegurar a apresentação de recurso no Supremo Tribunal Administrativo, no âmbito do Processo n.º 2398/09.6 BEPRT
ConcorrenteNPD 1978001989 - Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados
ConcorrentePC.105.2018.0000028 - Aquisição de serviços de consultadoria juridica para a E.G. do IFRRU.
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de Titularização de Dívidas
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica em assuntos e natureza financeira e bancária
ConcorrenteServiços de representação jurídica - OA042917ADC
ConcorrenteO presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto a aquisição de serviços especializados de consultadoria e assessoria em matéria de regulamentação aeroespacial. Os serviços a contratar compreendem a análise e parecer sobre as necessidades de regulamentação do exercício de actividades espaciais sujeitas à responsabilidade e supervisão do Estado, nos termos dos acordos internacionais a que Portugal está vinculado, também na perspectiva de facilitar e promover o acesso e exercício de actividades espaciais a partir do território nacional, bem como quanto ao enquadramento geral da organização institucional do sector espacial em Portugal, incluindo a sua apresentação e discussão.
ConcorrenteServiços de apoio jurídico - OA044516ADC
ConcorrentePrestação de Serviços Jurídicos
ConcorrenteAquisição serviços de acessoria jurídica à cessação contrato com a Cerger
ConcorrenteAquisição de serviços e assessoria jurídica e patrocínio judiciário à EMEL.
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica - DSACL025415ADC
ConcorrenteServiços de apoio jurídico - DSACL051615ADC
ConcorrenteAquisição de serviços especializados de assessoria jurídica
ConcorrenteAquisição Serviços de Parecer Jurídico e Acompanhamento Peças Processuais de Ajustes Directos
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos externos
ConcorrenteParecer jurídico nas peças processuais de ajustes directos