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75 de 75 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judicial por advogado em sede de processo contenciosos para o ano 2025 e 2026.
AdjudicatárioServiços de patrocínio judicial
ConcorrentePrestação de serviços para assessoria técnica à UTL - Comunidades Desfavorecidas
ConcorrentePrestação de serviços para assessoria técnica à UTL - Comunidades Desfavorecidas
ConcorrentePrestação de serviços para assessoria técnica à UTL - Comunidades Desfavorecidas
AdjudicatárioServiços de patrocínio judicial
AdjudicatárioAssessoria Técnica - Serviços Jurídicos e Patrocínio
AdjudicatárioServiços de patrocínio judicial
ConcorrenteAquisição de uma bolsa de horas para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada na área dos Non-Fungible Tokens (NFT), blockchain e fintech
ConcorrenteAquisição de serviços de elaboração de dois pareceres jurídicos para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica especializada para a Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.
ConcorrenteAJUSTE DIRETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS - Prestação de serviços continua (critérios materiais) Procº 87/DAP/21 - MP/729/AD/S
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS - Prestação de serviços continua (critérios materiais) Procº 87/DAP/21 - MP/729/AD/S
AdjudicatárioServiços de patrocínio judicial
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DA MARINA DE SETÚBAL
Adjudicatário38/AD/2020 – Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica relativa ao projeto de ampliação do Campus de Campolide
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para o patrocínio judiciário do contencioso da SRAAC
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia, por um período de 12 meses
ConcorrenteAdvocacia e assessoria jurídica.
ConcorrenteAJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS AO GABINETE RICARDO BEXIGA, OLIVEIRA E SILVA & ASSOCIADOS - SOC. DE ADVOGADOS, RL - 65/DAP/20 - MP/652/AD/S
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS AO GABINETE RICARDO BEXIGA, OLIVEIRA E SILVA & ASSOCIADOS - SOC. DE ADVOGADOS, RL - 65/DAP/20 - MP/652/AD/S
Adjudicatárioassessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, para a Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.
AdjudicatárioServiços de patrocínio judicial
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judicial
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA GESTÃO CORRENTE DO MUNICIPIO
AdjudicatárioPatrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição, em 2018, de serviços de Patrocínio Judiciário na área do Contencioso Tributário para processos em curso (NPD n.º 5493002552)
AdjudicatárioAquisição de um serviço de apoio jurídico-fiscal aos Professores estrangeiros da Nova SBE.
AdjudicatárioSERVIÇO DE APOIO JURÍDICO
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteProc. 495/UMC/POSEUR/2016 - Aquisição de serviços para verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública
AdjudicatárioPatrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para o ano 2016
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica para apoio ao processo de alienação da participação detida na sociedade EID, S.A.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de contestação de ação e acompanhamento do processo, como mandatário judicial da ERSE
Adjudicatário2016/SFPRH/UPC/28 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JÚRIDICOS – CONTENCIOSO ELEITORAL – TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
AdjudicatárioRENOVAÇÃO DE AVENÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de Direito Comunitário da Concorrência e Regime de Auxílios de Estado, no âmbito do PO Algarve21
AdjudicatárioSERVIÇO DE APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário para o Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico do Município de Oeiras.
Adjudicatárioaquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica na área da contratação pública
AdjudicatárioAssessoria jurídica para desencadear os meios judiciais adequados contra o processo de reestruturação do setor das águas.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de contestação de ação e acompanhamento do processo, como mandatário judicial da ERSE
AdjudicatárioServiço de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada à atividade da CITE nas áreas da sua competência, em especial na área do direito do trabalho na vertente da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, proteção na maternidade e na paternidade e conciliação da atividade profissional com a vida familiar.
AdjudicatárioAssessoria jurídica relativamente à intenção dos municípios de Loures, Lisboa, Odivelas, Vila Franca de Xira e Amadora de excluírem a EGF de sócia da Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e Oeste, S.A.
AdjudicatárioAssessoria jurídica relativamente à intenção do município do Seixal de excluir a EGF de sócia da Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
ConcorrenteServiços de assessoria jurídica, no âmbito do “Contrato do Bairro do Aleixo”.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica ao Município de Mogadouro, no âmbito das diversas ações administrativas, que se encontram pendentes, intentadas pelas Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. (ATMAD) contra o Município de Mogadouro e assuntos conexos
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito da operação de alienação de participações representativas do capital social da “EID – Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A.”
Adjudicatário04/AD/2015 - CMLP - Prestação de serviços de apoio jurídico - Área de Direito Administrativo - 2015/2016
AdjudicatárioRenovação do contrato de prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de contestação de ação e acompanhamento do processo, como mandatário judicial da ERSE
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário da Região Autónoma dos Açores na arbitragem requerida pela Euroscut Açores _ Reequilíbrio Financeiro do contrato da concessão rodoviária, em regime de SCUT, na ilha de São Miguel _ Redução do Trafego.
AdjudicatárioAjuste Direto n.º 74 - aCAL/UA – 05/14, tendo em vista a aquisição de serviços de consultadoria, assessoria e apoio jurídico para o início de atividade da empresa, no âmbito da operação PAVEI - Plataforma para Apoio e Valorização do Empreendedorismo e da Inovação, para a Universidade de Aveiro.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Jurídica
ConcorrenteAquisição dos serviços especializados de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de apoio à renegociação do modelo de gestão do contrato de construção de dois navios asfalteiros e de implementação do novo modelo contratual acordado
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio à Presidência do ISEG que Contemplem Diversas Atividades na Área Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patroicinio judiciário da Região Autónoma dos Açores
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica à SRTT
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria juridica
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica para acompanhamento dos procedimentos de concessão e subconcessão envolvendo a empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A.
AdjudicatárioPrestação de serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica para emissão de parecer sobre a questão que opõe a ENVC à Atlânticoline, S.A.
AdjudicatárioAssessoria jurídica e representação judicial na acção arbitral que opõe o Município de Barcelos às empresas: ABB, DST, Investhome e Irmãos Borges, no âmbito da Parceria Público-Privada
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio juridico e contencioso
AdjudicatárioPROCEDIMENTO PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE INQUÉRITO AO GERENTE DA TOPOÁREA
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objecto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, com sociedade de advogados, com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados.<br/>A prestação de serviços será formalizada por um contrato de avença.<br/>No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições<br/>Emissão de pareceres jurídicos escritos em matéria de licenciamentos e loteamentos/urbanismo, planeamento municipal, empreitadas e fornecimentos, meios e recursos humanos, atribuições e competências municipais, nomeadamente no que toca à articulação com actividades relacionadas com o sector empresarial local;<br/>Atendimento telefónico de solicitações dos funcionários da autarquia ou dos membros dos órgãos municipais;<br/>Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços;<br/>Participação como membro dos júris e/ou comissões de concurso nos diversos procedimentos de empreitadas e/ou fornecimentos lançados pela autarquia;<br/>Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas;<br/>Participação em reuniões com entidades da Administração Regional e/ou Central, nomeadamente em matéria de elaboração de Planos Municipais de Ordenamento de Território.
AdjudicatárioPrestação de serviços na modalidade de mandato forense
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e representação judicial no âmbito das questões emergentes do litígio que opõe o Município de Barcelos à ADB - Águas de Barcelos, S.A.