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AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JURÍDICO
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JURÍDICO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada
ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica ao Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio Judicial para os anos de 2026, 2027 e 2028
AdjudicatárioPE_26068_ADS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PARECER JURÍDICO SOBRE QUESTÕES DE DIREITO EM CONTENCIOSO
ConcorrenteAquisição de Serviços de Apoio Jurídico para o Ano de 2026– SGD 3747
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos especializados, incluindo assessoria jurídica permanente e apoio jurídico no âmbito da negociação coletiva.
AdjudicatárioConsultoria jurídica na área do urbanismo, para elaboração de parecer jurídico sobre a aplicação das cedências e compensação pela não cedência no atual enquadramento legislativo e regulamentar
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
ConcorrenteAquisição de serviços de advocacia, assessoria jurídica e mandato jurídico em representação da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
AdjudicatárioAquisição de serviços de advocacia, assessoria jurídica e mandato jurídico em representação da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Concorrente4026004080/DA/B0009/2026-Aquisição de bolsa de horas de serviços de assessoria jurídica
Adjudicatário4026004080/DA/B0009/2026-Aquisição de bolsa de horas de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioHospital Central e Universitário da Madeira - 3.ª Fase - Infraestruturas Gerais. Acabamentos e Instalações Técnicas - Consultoria Jurídica no âmbito do Procedimento de Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para defesa do processo 2968-25.5BEPRT, para os anos de 2025 e 2026.
AdjudicatárioP304/2025 - Contratação de serviços jurídicos de patrocínio judiciário de processos pendentes (com mandato forense) - Avença (97089/2025)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de serviços de mandato forense/representação jurídica para todas as diligências de índole processual que venham a ser realizadas na sequência das ações administrativas 449/25.6BEFUN de 30/10/2025 e 450/25.0BEFUN de 29/10/2025.
ConcorrentePrestação de serviços de mandato forense/representação jurídica para todas as diligências de índole processual que venham a ser realizadas na sequência das ações administrativas 449/25.6BEFUN de 30/10/2025 e 450/25.0BEFUN de 29/10/2025.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria, Apoio e Patrocínio Jurídico
ConcorrenteAquisição de Serviços de Consultoria, Apoio e Patrocínio Jurídico
AdjudicatárioConsulta Prévia para contratação da aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para propositura de ação judicial para ressarcimento ao IGCP do valor a que foi condenado no âmbito do processo judicial que correu termos sob o número 3972/21.8T8VIS.
ConcorrenteConsulta Prévia para contratação da aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário para propositura de ação judicial para ressarcimento ao IGCP do valor a que foi condenado no âmbito do processo judicial que correu termos sob o número 3972/21.8T8VIS.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
ConcorrenteServiços de patrocínio, consultoria e assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de patrocínio, consultoria e assessoria jurídica
AdjudicatárioO presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL e à AdVT
ConcorrenteO presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL e à AdVT
Adjudicatário25AS00007656-Aquisição de serviços Jurídicos especializados em Direito Administrativo e Contencioso
ConcorrenteCONSULTA PRÉVIA N.º 57/2025/GAB - “Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a Representação da Região Autónoma da Madeira e Acompanhamento Jurídico das Negociações que envolvam a Alteração aos Termos e Condições do Contrato de Concessão de Serviço Aeroportuário, em Concreto, dos Aeroportos Situados na Região Autónoma da Madeira.”
AdjudicatárioServiços jurídicos - encerramento do Portugal 2020
ConcorrenteFormação especializada teórico-prática - Contratação Pública
AdjudicatárioFormação especializada teórico-prática - Contratação Pública
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2026
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2026
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Advocacia e Consultadoria
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do lançamento e acompanhamento de concurso público limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de consultoria organizacional na administração pública
AdjudicatárioServiços de elaboração de parecer jurídico na área do Direito Público
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada para análise e emissão de parecer técnico relativo às quotizações e contribuições à Caixa Geral de Aposentações (CGA) referentes a membros de Gabinete dos organismos da Administração Pública Regional.
AdjudicatárioPRC/2025/115/JUR/PR - Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, no âmbito da determinação da responsabilidade pelos danos verificados na execução de empreitadas pela AdCL
ConcorrentePRC/2025/115/JUR/PR - Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, no âmbito da determinação da responsabilidade pelos danos verificados na execução de empreitadas pela AdCL
ConcorrenteAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense - Arbitragem AEDL - COVID - REF. Contrato de Concessão das Autoestradas do Douro Litoral, S.A.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense - Arbitragem AEDL - COVID - REF. Contrato de Concessão das Autoestradas do Douro Litoral, S.A.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e representação jurídicas
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico especializado em procedimentos de Contratação Pública, incluindo os que integrem matérias de Inteligência Artificial ou de maior complexidade técnica
ConcorrenteServiços de apoio jurídico especializado em procedimentos de Contratação Pública, incluindo os que integrem matérias de Inteligência Artificial ou de maior complexidade técnica
ConcorrenteAquisição de serviços de consultadoria juridica e patrocinio judiciário que envolva a actividade do júri e demais orgãos municipais no processo da Quinta Braamcamp
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria juridica e patrocinio judiciário que envolva a actividade do júri e demais orgãos municipais no processo da Quinta Braamcamp
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços para emissão de parecer jurídico na área financeira
AdjudicatárioNPD - 5208016820 - Aquisição de serviços jurídicos com vista ao patrocínio judiciário do Tribunal de Contas, em regime de bolsa de horas, pelo período de 18 (dezoito) meses ou até ser atingido o limite máximo de 192 horas.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença NPD 1978004098
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e aconselhamento/acompanhamento jurídico para a APM, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos
AdjudicatárioAquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
AdjudicatárioElaboração de Estudo de Viabilidade Económico Financeira para a Exploração da Concessão da Central Fotovoltaica no âmbito do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de uma bolsa de 230 horas de serviços de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública - Processo n.º DRI-49/AD/2025
ConcorrenteAquisição de uma bolsa de 230 horas de serviços de consultoria jurídica para apoio nos procedimentos de contratação pública - Processo n.º DRI-49/AD/2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio forense na Ação de impugnação judicial intentada contra a APRAM, S.A. que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (Processo n.º 297/25.3BEFUN)
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense na Ação de impugnação judicial intentada contra a APRAM, S.A. que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (Processo n.º 297/25.3BEFUN)
ConcorrenteAssesoria Juridica Dto Aéreo
ConcorrenteParecer viaturas ML
AdjudicatárioParecer viaturas ML
AdjudicatárioServiços juridicos -patrocinio judiciário
ConcorrenteAquisição de serviços jurídicos de apoio à atividade da Comissão Arbitral
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio à atividade da Comissão Arbitral
AdjudicatárioAquisição de serviços para patrocínio jurídico em processo de contencioso pré-contratual
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos para o Gabinete do Senhor Secretário Regional da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para o Gabinete do Senhor Secretário Regional da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário
ConcorrenteConsultoria em matérias de direito público
AdjudicatárioConsultoria em matérias de direito público
AdjudicatárioAquisição de serviços de mandato judicial e respetiva assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioImpugnação de taxas por ocupação de domínio público municipal de Santa Cruz de 2023 (3.ª liquidação) e de 2024 (1.ª liquidação)
AdjudicatárioAquisição de Serviços para elaboração do Regulamento Municipal de Ruido de Lisboa.
ConcorrenteAquisição de Serviços para elaboração do Regulamento Municipal de Ruido de Lisboa.
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico especializado
AdjudicatárioSERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA A PREPARAÇÃO DE MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A CELEBRAR ENTRE A LISBOA E-NOVA E OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRESTAR NO ÂMBITO DO PROJETO LISBON ALLIANCE – ACCELERATE PUBLIC BUILDING RENOVATION AND PUBLIC LIGHTING ENERGY EFFICIENCY (PROGRAMA ELENA)
AdjudicatárioPrestação de serviços de Patrocínio Judiciário na Modalidade de Avença
ConcorrentePrestação de serviços de Patrocínio Judiciário na Modalidade de Avença
AdjudicatárioP149/2025 – Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros (33465/2025)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria, Apoio e Patrocínio Jurídico
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para a preparação, definição e acompanhamento do procedimento de concurso público para a Concessão do exclusivo da exploração dos jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Funchal
AdjudicatárioContratação de consultoria jurídica à Divisão de Gestão Urbanística
ConcorrenteAquisição de serviços de consultoria jurídica, patrocínio judiciário e de representação forense no âmbito das mais variadas e indistintas áreas do direito
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica, patrocínio judiciário e de representação forense no âmbito das mais variadas e indistintas áreas do direito
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico
ConcorrenteAquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito de Projetos da AIM, IP-RAM do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
ConcorrenteAquisição de serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito de Projetos da AIM, IP-RAM do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na ilha de São Miguel
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a área dos transportes
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
Adjudicatárioserviços jurídicos de acompanhamento da providência cautelar (proc. n.º 45787/24.0BELSB) e da respetiva ação principal em 1.ª instância que lhe suceda
Concorrenteserviços jurídicos de acompanhamento da providência cautelar (proc. n.º 45787/24.0BELSB) e da respetiva ação principal em 1.ª instância que lhe suceda
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços assessoria jurídica externa e patrocínio judiciário no âmbito da ação executiva que corre termos sob o n.º 852/22.3BELSB
AdjudicatárioAD11/2025 Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em direito fiscal e áreas conexas
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos - modelo de financiamento e regime de IVA
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