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AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica à Provedora do Animal (2025) (GPP).
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de assessoria jurídica para apoio nas transações a ocorrer ao abrigo do programa EMTN, em 2026
AdjudicatárioContratação de Serviços Jurídicos Externos - Processos de especial complexidade
AdjudicatárioRec. Judicial Contencioso AT/ML-IRC 2001
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos, na modalidade de patrocínio judiciário no âmbito da impugnação judicial das decisões regulatórias da ANAC
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2026 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços de Encarregado de Proteção de Dados para as empresas do Grupo IP (IP, IPT, IPP e IPE) 2026-2028
AdjudicatárioIRC 2001 Honorários alegações recurso TC
AdjudicatárioHonorários TREM + Honorários TREM II + Encerramento Financiamento Schuldschein
AdjudicatárioAquisição de Serviços de assessoria jurídica especializada em direito do urbanismo, para apoiar a regularização fundiária do campus da Nova FCT.
AdjudicatárioPrestação de serviços para a elaboração de parecer jurídico
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA006125
AdjudicatárioEncerramento Operação USCBL 2000., 2001 e 2002
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Externa | Contratação | Processo n.º 397/25.0BEALM - Adjudicação
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Recurso Judicial - Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão
AdjudicatárioServiços de Representação Judicial/Patrocínio Judiciário.
AdjudicatárioO presente procedimento tem por objeto a criação e regulação de uma Sandbox Portuguesa (Zona Livre Tecnológica - ZLT) enquadrada no âmbito das atividades da Agenda Mobilizadora “BLOCKCHAIN.PT - Agenda - Descentralizar Portugal com Blockchain (projeto 51)”.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2025 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito Administrativo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Compliance e Cumprimento Normativo
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário para ação de processo comum
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria de Jurídica para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE. - Ano 2023
AdjudicatárioProc. 56/SCP-DCP/SG/2023 - Prestação de serviços de assessoria jurídica à Provedora do Animal no âmbito da missão e competências que lhe são atribuídas pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de Serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2024 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, em representação do Estado Português, no âmbito do diferendo arbitral que opõe Suffolk (Mauritius) Limited, Mansfield (Mauritius) Limited e Silver Point Mauritius à República Portuguesa, desencadeado ao abrigo do Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República das Maurícias sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, em representação do Estado Português, no âmbito do diferendo arbitral que opõe Suffolk (Mauritius) Limited, Mansfield (Mauritius) Limited e Silver Point Mauritius à República Portuguesa, desencadeado ao abrigo do Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República das Maurícias sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos
AdjudicatárioPrestação de Serviço de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Âmbito do Desenvolvimento do Campus de Campolide para Instalação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
AdjudicatárioOA039623 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Direito do Trabalho, do Direito Público, do Direito Civil e representação em Juízo
AdjudicatárioIMPLEMENTAÇÃO MEDIDAS RGPD
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica no âmbito do Processo ESSE - Defesa na Ação Principal
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Acompanhamento do Processo 224/23.2BELLE (ESSE - Estacionamento à Superfície e Subterrâneo, S.A.)”
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAnálise Jurídica e Desenvolvimento do processo para eventual expropriação de terreno na freguesia de Vila Real de Santo António
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica, para acompanhamento do processo de concessão do HPA - Nave Desportiva
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO)
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioAquisição de serviços especializados e patrocínio judiciário para o Hospital de Braga, E.P.E.
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2023 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para apoio ao acompanhamento da execução dos contratos de concessão
Adjudicatário2022_122AD - Aquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de proteção de dados pessoais
Adjudicatárioaquisição de serviços representação judiciária
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Tribunal Arbitral Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA054421
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para o CHUSJ, EPE.
AdjudicatárioPrestação de serviços para o ano 2022 de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
AdjudicatárioPrestação de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) do Grupo IP
AdjudicatárioCONSUL TECN IMPLEMENTAÇÃO RGPD SAMA(?)
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos – consultoria especializada e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de Encarregado da Proteção de Dados da empresa SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S.A. (Data Protection Officer – DPO)
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada.
AdjudicatárioAssessoria Jurídica – Fase de Conciliação “Empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos "Digitalização do Processo de Contratação"
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário.
AdjudicatárioPrestação de serviços de Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) do Grupo IP. Infraestruturas de Portugal
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Encarregado de Proteção de Dados da Empresa Águas do Algarve, S.A.
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário João Mascarenhas II
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria de Jurídica para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE. - Ano 2021
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioFornecimento de Serviços Jurídicos - Assessoria para a contratação pública
AdjudicatárioAssessoria e Patrocínio Judiciário - Centro de Recolha Oficial de Animais
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica para o CHUSJ, EPE.
Adjudicatário3020011035 / TRABALHOS ESPECIALIZADOS - APOIO JURÍDICO
Adjudicatário3020001521 / TRABALHOS ESPECIALIZADOS - APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioAssistência judiciária - R. D. João Mascarenhas
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA035820
AdjudicatárioAdvocacia e assessoria jurídica.
Adjudicatárioassessoria jurídica
AdjudicatárioFornecimento de Serviços Jurídicos - Assessoria para a Contratação Pública
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para o CHUSJ, EPE.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocinio judiciário e assessoria
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para o CHUSJ, EPE:
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada e patrocínio judiciário.
Adjudicatário3019021218/3001/Trabalhos especializados - Apoio Jurídico
AdjudicatárioApoio jurídico do protocolo com a FCT e para a monitorização e avaliação técnica das ZER, incluindo contratação
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos especializados
Adjudicatário3019014993/3001/APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioPrestação de Serviços para Revisão e Atualização dos Regulamentos Municipais
AdjudicatárioAdvocacia e assessoria jurídica.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria, apoio e patrocínio nos processos de contencioso
Adjudicatário3019009155/3001/Assessoria Jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário - OA034618
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (ELABORAÇÃO DAS CONTRA-ALEGAÇÕES DE RECURSO) NO ÂMBITO DO PROCESSO N.º 279/13.8BEMDL, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE MIRANDELA, EM QUE É AUTORA A “ÁGUAS DO NORTE, S.A.”
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