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49 de 49 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário no âmbito das ações judiciais que sejam movidas pela ASF, contra a ASF ou em que a ASF possa intervir ou deva assegurar apoio jurídico nos termos da lei, relacionadas com o Relatório de Auditoria n.º 12/2025 do Tribunal de Contas, sobre o Financiamento da Atividade Reguladora de Seguros e Fundos de Pensões.
AdjudicatárioProcesso n.º 20/AQS/AD/DGES/ND/2026 -Aquisição de Serviços n.º 1/DMMC/2026 – “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO”
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica, para apoio à implementação das medidas impostas pelo Relatório de Auditoria n.º 12/2025 do Tribunal de Contas
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na área de Recursos Humanos, durante o ano de 2026.
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação judicial e exercício de mandado forense para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico no Domínio do Direito do Trabalho
Adjudicatário2025_124AD - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica no âmbito de Projeto Internacional - Tunísia
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica e de patrocínio judiciário, para o período de 36 (trinta e seis) meses
AdjudicatárioServiços jurídicos de patrocínio judiciário institucional à ASF
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio Jurídico no Domínio do Direito do Trabalho
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria e Representação Jurídica
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços jurídicos na área de Recursos Humanos, durante o ano de 2025
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos para patrocínio judiciário
AdjudicatárioContratação de Serviços de Apoio Jurídico Especializados
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica em matéria de Regulamentação Coletiva de Trabalho, e de apoio direto no processo de negociação e revisão do Acordo de Empresa da EPAL
AdjudicatárioEstudo sob o tema “Avaliação Estratégica - Taxa de Carbono sobre as Viagens Aéreas”
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e acompanhamento de processos judiciais
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para analise de modelo de gestão do Aeródromo de Cascais
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria e Representação Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços Jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e de consultoria jurídica
Adjudicatário2023_029AD - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica no âmbito de Projeto Internacional - Tunísia
AdjudicatárioProcedimento aquisitivo para prestação de serviços de apoio jurídico especializado e patrocínio judiciário.
AdjudicatárioAquisição de Prestação de serviços em regime de avença, de assessoria jurídica e patrocínio forense no âmbito dos processos judiciais de natureza civil, comercial e societária, laboral em funcionamento público, para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
AdjudicatárioPAQ 02/DG/2021 - Serviços de apoio jurídico especializado e patrocínio judiciário - Extra Avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos para emissão de Parecer, sobre a legalidade e efeitos do Acórdão de Tribunal Central Administrativo Sul, de 04.03.2021.
AdjudicatárioPAQ 01/DG/2021 - Serviços de apoio jurídico e patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico especializado e patrocínio judiciário
AdjudicatárioServiços de revisão e alteração dos regulamentos de abastecimento de água, saneamento e resíduos.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Elaboração de Regulamentos e Tarifários de Serviço
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em direito laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços Jurídicos em sede de Contencioso Tributário para a impugnação do IMI de 2017, relativa aos Parques Eólicos da empresa, EHATB,EIM,SA
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a negociação de acordo coletivo de trabalho do Grupo AdP
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em matéria de Proteção de Dados Pessoais com vista ao cumprimento das Regras do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
AdjudicatárioAquisição de serviços Jurídicos em Sede de Contencioso Tributário para a impugnação do IMI de 2016 relativa aos Parques Eólicos de empresa EHATB, EIM, SA
AdjudicatárioAssessoria jurídica necessária à regularização matricial e registal das estações de transferência de resíduos sólidos urbanos do Sistema Intermunicipal de Transferência e Tratamento de RSU.
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Serviços na Área da Advocacia A) O exercício do patrocínio forense do Município e da freguesia nos processos judiciais (ação principal e providência cautelar) que venham a ser instaurados com vista ao reconhecimento e defesa do domínio público sobre um conjunto de caminhos rurais, logrando obter a desobstrução dos mesmos, a título cautelar e o reconhecimento da titularidade do domínio público a título definitivo, bem como, a assessoria jurídica da transferência da titularidade do domínio entre a freguesia e o município (mutação dominial subjetiva). B) O valor a propor deve incluir três deslocações aos tribunais competentes para apreciar os litígios
AdjudicatárioA) O exercício do patrocínio forense do Município e da freguesia nos processos judiciais (ação principal e providência cautelar) que venham a ser instaurados com vista ao reconhecimento e defesa do domínio público sobre um conjunto de caminhos rurais, logrando obter a desobstrução dos mesmos, a título cautelar e o reconhecimento da titularidade do domínio público a título definitivo, bem como, a assessoria jurídica da transferência da titularidade do domínio entre a freguesia e o município (mutação dominial subjetiva). B) O valor a propor deve incluir três deslocações aos tribunais competentes para apreciar os litígios.
AdjudicatárioO presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços técnicos para revisão e atualização do projeto de Contrato de Gestão Delegada, nos termos e condições estabelecidas no caderno de encargos e proposta adjudicada.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos conexos com a transferência de bens, direitos e obrigações inerentes ao Sistema Intermunicipal de Transferência e Tratamento de resíduos sólidos urbanos do Alentejo Litoral, Aljustrel e Ferreira do Alentejo
AdjudicatárioServiços para a “Codificação dos Regulamentos Municipais”
AdjudicatárioElaboração tabela taxas e preços
AdjudicatárioElaboração de tarifários e regulamento de serviços
AdjudicatárioServiços para Revisão das taxas, dos preços municipais e respetivos regulamentos
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para a subconcessão da Linha de Cascais
AdjudicatárioPrestação de serviços - patrocinio forense
AdjudicatárioPrestação de serviços de análise das incidências jurídicas na área laboral em processo relacionado com a alienação ou a concessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo