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AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada em diversas áreas do Direito.
AdjudicatárioServiços para Patrocínio Judicial de Processos em curso
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio judiciário na área do direito laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços de mandato forense
AdjudicatárioServiços de Representação Judicial/Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioDAQV 2025/1114 - SERVIÇOS JURÍDICOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Direito Laboral
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioServiços para Patrocínio Judicial de Processos
AdjudicatárioServiços de apoio jurídico aos processos judiciais n.º 913/24.4BEPRT e 926/24.6BEPRT, no TAF do Porto
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada em diversas áreas do Direito.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense
AdjudicatárioAquisição de serviços Patrocínio forense no âmbito do Ação de anulação da decisão arbitral no processo que decorreu entre o Estado Português e a Concessionária ELOS Ligações de Alta Velocidade, S.A.
AdjudicatárioPatrocinio judiciário - Processo 201/23.BALSB
AdjudicatárioServiços para patrocínio judicial de processos em curso para a SPMS, EPE
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Mandato Forense no âmbito do Processo a decorrer no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo do Trabalho de Lisboa|
AdjudicatárioServiçps juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para apoiar o Município, numa ação Administrativa ou judicial com a finalidade da reposição dos limites Geográficos e Administrativos da Freguesia de Figueiró do Campo.
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAQS 191/GEBALIS/2023 - Aquisição de serviços de acompanhamento ao Conselho de Administração das decisões a tomar no âmbito da sentença homologatória de acordo de transação judicial com a CIP - Construções, S.A.
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica para a Direção-Geral das Atividades Económicas, através da emissão de pareceres jurídicos necessários ao acompanhamento da execução dos contratos de contrapartidas militares celebrados pelo Estado Português
Adjudicatário2023/1167 DAQV - Aquisição de Serviços Jurídicos de representação do Município em ação judicial
AdjudicatárioCPR 055/2023 - Prestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAssessoria Jurídica
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário _ Providência Cautelar e Ação Principal
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário (Bolsa de horas, 257 horas)
AdjudicatárioPatrocinio judiciário
AdjudicatárioServiços para patrocínio judicial de processos em curso
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na área financeira, para realização de estudo de capitalização da Tratolixo
Adjudicatário346/2022 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em regime de bolsa de horas
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica para a Direção-Geral das Atividades Económicas
AdjudicatárioAssessoria juridica
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica no âmbito do projeto designado - Campus Empresarial e Tecnológico Santa Maria da Feira e Ovar
Adjudicatário2022/857 DAQV - Aquisição de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área da contratação pública
AdjudicatárioAquisição de assessoria e informação jurídica destinada à emissão de parecer sobre o formato da contratação a adotar para o fornecimento de energia elétrica para iluminação pública, trafego e publicidade do Município de Lisboa
AdjudicatárioServiços para patrocínio judicial de processos em curso
AdjudicatárioTem como objectivo geral a execução de um trabalho de pesquisa e benchmarking que permita obter um estudo de identificação e análise das práticas fiscais e aduaneiras existentes na Madeira e nos seus principais concorrentes, a sua influência na definição de políticas de exportação comercial e Investimento Directo Estrangeiro, bem como a apresentação de novas propostas para a definição de soluções de aperfeiçoamento do sistema fiscal e aduaneiro da Região.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA APOIO À EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS TUNEIS E INTERVENÇÕES ASSOCIADAS, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE DRENAGEM DE LISBOA - EMPREITADA N.º 18/CPI/EPPGDL/18
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patriocínio judiciário/Mandato Forense e assessoria juridica na área do direito laboral
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAD 384/2021 - Aquisição de serviços de Assessoria jurídica à INCM
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio forense - Ação de anulação da decisão arbitral no processo que decorreu entre o Estado Português e a Concessionária ELOS — Ligações de Alta Velocidade, S.A.
AdjudicatárioServiços de Assessoria jurídica (bolsa de horas)
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
Adjudicatárioaquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário e representação forense, com recurso ao procedimento de ajuste direto, para representação do Município de Lisboa no âmbito do contencioso pré-contratual emergente da adjudicação decorrente do Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de fiscalização, de coordenação de segurança em obra, de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão do risco da empreitada de execução dos túneis de drenagem da Cidade de Lisboa e intervenções associadas (processo n.º 1/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020), enquadrado no Plano Geral de Drenagem de Lisboa, resultante da ação judicial interposta pelo concorrente n.º 1 – CONSULGAL - Consultores de Engenharia e Gestão, S.A / NRV - Consultores de Engenharia, S.A.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioContratação Miranda & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL
AdjudicatárioServiços para patrocínio judiciário de processos em curso
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense no, contencioso pré-contratual emergente da adjudicação decorrente do CPI para a Empreitada n.º 18/CPI/DGES/ND/2019 de conceção/construção de dois Túneis no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa.
AdjudicatárioAquisição de Serviços nº 264/Gebalis/2020- “Aquisição de serviços de Mandato Forense para a Acão Administrativas nº 864/20.1 BELSB
AdjudicatárioAquisição de Serviços nº 267/Gebalis/2020- “Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica e mandato forense em sede de processo de pré – contencioso e contencioso referente à Empreitada 6/GEBALIS/2018 – Obras de reabilitação e conservação no Bairro dos Ourives, Lotes F, G, H”
AdjudicatárioAquisição de Serviços nº 265/Gebalis/2020- “Aquisição de serviços de Mandato Forense para a Acão Administrativas nº 830/20.7 BELSB
AdjudicatárioAquisição de Serviços nº 266/Gebalis/2020- “Aquisição de serviços de Mandato Forense para a Acão Administrativas nº 1317/20.3 BELSB
AdjudicatárioServiços de Consultadoria Jurídica
AdjudicatárioMemorando Jurídico relativo a Pronúncia apresentada pelo concorrente #8 do CPI 18/CPI/EPPGDL/18
AdjudicatárioServiços para patrocínio judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de Assessoria Jurídica à INCM - AD 176/2020
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a preparação e tramitação do concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, de fiscalização e coordenação de segurança da Empreitada n.º 18/CPI/EPPGDL/18 - Execução dos Túneis de Drenagem da cidade de Lisboa e Intervenções associadas
AdjudicatárioCPR 030/2020 - Aquisição da prestação de serviços de assessoria júridica II
AdjudicatárioAssessoria em contencioso jurídico
AdjudicatárioAssessoria Jurídica em Contencioso Laboral
Adjudicatárioaquisição de serviços de assessoria jurídica (contencioso administrativo)
AdjudicatárioSERVIÇOS MUNICIPAIS - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESTUDOS, PARECERES E CONSULTADORIA - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - PROC. N.º 768/19 OBCBR
AdjudicatárioAQS/255/Gebalis/2019- “Aquisição de serviços de Mandato Forense para as Ações Administrativas nºs 842/18.0BELSB e 2300/18.4BELSB”
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica AD 421/2019
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no âmbito da Supressão de Passagens de Nível e Acordos com Municípios
Adjudicatárioaquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioAQS 47/Gebalis/2019- Aquisição de serviços Mandato Forense no âmbito de Ação Administrativa
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria jurídica para a Direção-Geral das Atividades Económicas, através da emissão de pareceres jurídicos necessários ao acompanhamento da execução dos contratos de contrapartidas militares celebrados pelo Estado Português
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica à INCM ( AD 052/2019)
AdjudicatárioServiços para patrocínio judicial de processos em curso
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos especializados para assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de mandato forense e assessoria jurídica no âmbito do direito laboral
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS NÃO TECNOLÓGICOS QUE ENVOLVEM O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
AdjudicatárioAQS Nº 239/Gebalis/2018- Aquisição de serviços Mandato Forense no âmbito de Ação Administrativa
Adjudicatárioprestação de serviços de assessoria jurídica à INCM, em regime de bolsa de horas
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos para a celebração de Adenda ao Contrato de Gestão Delegada
AdjudicatárioAquisição de Serviços AQS/166/Gebalis/2018 – Aquisição de serviços na modalidade de Mandato Forense para a contestação de Ação Administrativa nº 842/8.0BELSB
Adjudicatáriocontratação de serviços de patrocínio e assessoria jurídica no âmbito de processos disciplinares
AdjudicatárioProcedimento n.º 18/AQS/AD/EPPGDL/2017 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A PREPARAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMP.ª 3/EPPGDL/17 – EXECUÇÃO DOS TÚNEIS DE DRENAGEM DA CIDADE DE LISBOA E INTERVENÇÃO ASSOCIADAS – PROC. 01/CPI/DGES/ND/2017 – PROC. 29/AQS/AD/DGES/ND/2017
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos para a celebração de Adenda ao Contrato de Gestão Delegada
AdjudicatárioAquisição de serviços para patrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de bolsa de horas
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada e patrocínio judicial.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica, tendo em vista a emissão de parecer sobre as eventuais contingências, para um acionista estrangeiro controlador (direto ou indireto), decorrentes de uma potencial intervenção ou liquidação forçada de instituição financeira bancária com sede no Brasil à luz do direito brasileiro
AdjudicatárioAquisição de patrocínio judicial
Adjudicatário5010026675 - Ajuste directo para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica -1ª fase: “Modelização de opções para rentabilização da capacidade excedentária das infraestruturas de alojamento de redes de comunicação electrónicas e cabos de fibra ótica naquela instalados, data centers e outros ativos incluindo a universalidade de bens e direitos da IP Telecom" ; -2ª fase: “Implementação do modelo escolhido”.
AdjudicatárioAquisição de serviços juridicos para patrocínio judicial em representação da SPMS
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Jurídica para a renegociação do Project Finance e Prestação de Serviços de Due Diligence
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Jurídicos para a renegociação do Project Finance
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito da preparação de propostas e projetos
AdjudicatárioConsultoria Jurídica na área da contratação com entidades bancárias e acompanhamento jurídico para renegociação do Project Finance
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Due Dilligence e Assessoria Jurídica para o Business Plan
AdjudicatárioPatrocínio da ESPAP em ações judiciais no âmbito da contratação pública; e assessoria jurídica quando existam fortes indícios de que as questões em análise se tornem objeto de litígio judicial
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