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48 de 48 registos nesta lista
AdjudicatárioAssessoria Jurídica e Mandato Forense II
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em matéria de direito geral e de contratação pública
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos, nomeadamente para acompanhamento do contencioso tributário da Cascais Dinâmica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializados
AdjudicatárioProcedimento pré contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços jurídicos e emissão de pareceres de elevada complexidade
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário, para a Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.. AD.6.2024
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioServiços de assessoria de Representação Judicial e Assessoria Jurídica.
AdjudicatárioAssessoria Jurídica para o Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos
AdjudicatárioAssessoria jurídica e mandato forense
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica de Contratação Pública, Direito Administrativo e Direito do Trabalho e do Funcionalismo Público para a Ordem dos Médicos
AdjudicatárioAQS 49/GEBALIS/2024 - Aquisição de serviços jurídicos para cobrança de dívida
AdjudicatárioProcedimento pré contratual por Ajuste Direto para aquisição de serviços jurídicos e emissão de pareceres de elevada complexidade
AdjudicatárioServiços Jurídicos para a Contestação das Liquidações de Contribuição de Serviço Rodoviário
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioCPR 33/23 – Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica, na modalidade de tarefa, em matéria de Direito Administrativo e Autárquico, Direito Laboral e Direito das Sociedades Comerciais com vista à avaliação das condições e dos procedimentos jurídicos aplicáveis à constituição de empresas municipais, assim como na tramitação das várias fases dos procedimentos para criação de novas empresas municipais
AdjudicatárioProcedimento pré-contratual por ajuste direto para aquisição de serviços jurídicos e emissão de pareceres de elevada complexidade
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioProcedimento pré contratual por ajuste direto para aquisição de serviços jurídicos e emissão de pareceres de elevada complexidade
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA COM FORTE COMPONENTE OPERACIONAL À CÂMARA MUNICIPAL, ENQUANTO OPERADORA DO AERÓDROMO DE VILAR DE LUZ.
Adjudicatárioaquisição de serviços de Representação Judicial e Assessoria Jurídica em matérias de direito civil e comercial.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos, nomeadamente para acompanhamento do contencioso tributário da Cascais Dinâmica.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos - Substabelecimento de Mandato Forense
AdjudicatárioPatrocínio judiciário e assessoria jurídica.
AdjudicatárioServiços Jurídicos
AdjudicatárioAquisição de serviços - Acompanhamento jurídico para contratualização do serviço público de transporte flexível
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário para a TPNP, E.R.
AdjudicatárioAnálise do Modelo FSE
AdjudicatárioA assessoria consiste em proceder à avaliação da informação de que a CIMBAL dispõe relativa à oferta atual, garantindo a conformidade, dimensionamento do serviço e informação ao público, tendo presente a preparação, acompanhamento e execução do concurso público internacional para seleção de operador privado do serviço público de transportes.
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TÉCNICO-JURÍDICA PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE VILAR DE LUZ, PELO PERÍODO DE SEIS MESES
AdjudicatárioConsultoria jurídica relativa á implementação da prestação do serviço público do transporte de passageiros.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para acompanhamento do contensioso tributário da Cascais Dinâmica referente aos anos de 2006 a 2009, bem como para acompanhamento do contecioso tributário referente aos anos de 2011 a 2013.
AdjudicatárioAjuste Direto n.º 6/19 - Aquisição de serviços - Acompanhamento jurídico para a contratualização do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, no Concelho de Guimarães
AdjudicatárioTendo por base informação dos Municípios e da CIM do Ave, proceder à avaliação da informação de que a CIM do Ave dispõe relativa à oferta atual, indicando a informação necessária que permita o desenvolvimento de uma proposta de rede e serviços a contratualizar, tendo presente o disposto no RJSPTP, no que se refere aos níveis mínimos de serviço público de transporte de passageiros, garantindo a conformidade com a legislação ao nível das coberturas territorial e temporal, comodidade, dimensionamento do serviço e informação ao público, tendo presente as necessidades de mobilidade de toda a população.
AdjudicatárioEstudo de caraterização da oferta e da procura para planeamento de redes no âmbito do serviço público de transporte de passageiros
AdjudicatárioAssessoria jurídica no âmbito do regime jurídico do serviço de transportes de passageiros da AMP
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica no âmbito do modelo para municipalização do Carro Elétrico.
AdjudicatárioPreparação e Apoio no Processo de Concessão da Rede de Transportes Rodoviários da Lezíria do Tejo
AdjudicatárioAjuste direto nº 18/2017 referente à proposta 54/CI/2017 aquisição serviços de Assessoria para o processo de Concurso do transporte Rodoviário de Passageiros
AdjudicatárioPAQ. 196/2017 - Aquisição de serviços de consultadoria e assessoria Juridica
AdjudicatárioAssessoria Jurídica no Âmbito da Contratação e Implementação do Novo Quadro do Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros
AdjudicatárioAjuste direto n.º 10/2017, para aquisição de serviços para aquisição de serviços de assessoria que assegurem uma abordagem estratégica, jurídica, técnica e financeira para avaliar e estabelecer as metodologias de trabalho no âmbito do RJSPTP
AdjudicatárioPAQ.147/2017 - Assessoria juridica no âmbito de recurso de visto do Tribunal de Contas- processo de " Transformação Institucional do SMAS de Viseu para Empresa Municipal Adv - Águas de Viseu , EM
AdjudicatárioServiço de Assessoria Jurídica especializada relativa à implementação da prestação do serviço público do transporte de passageiros.
AdjudicatárioContrato de Prestação de Serviços para a Elaboração de Relatório Analítico sobre o Impacto Jurídico-Económico do Regime de Operação Portuária em Vigor no Porto de Aveiro e Proposta de Cenários Alternativos.
AdjudicatárioAquisição de serviços para assessoria técnico-jurídica no âmbito dos processos de análise de reclamações, mediação de conflitos, fiscalização e serviços de contencioso
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica
