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67 de 67 registos nesta lista
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO – ANO 2026
AdjudicatárioContratação de Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial (patrocínio judiciário), de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria/assessoria jurídica e patrocínio judicial e forense - Ano 2026
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos de apoio à atividade da CIM do Médio Tejo
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e consultoria jurídica, nos vários domínios da Gestão Municipal, na modalidade de avença
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO
AdjudicatárioPrestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo e recursos humanos)
AdjudicatárioAquisição de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, na modalidade de contrato de avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos de apoio à atividade da CIM do Médio Tejo
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica nos vários domínios da Gestão Municipal, na modalidade de avença
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Serviços de Advocacia, na modalidade de Avença para os anos de 2024, 2025 e 2026
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA - ANO DE 2024
Adjudicatário“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL (PATROCÍNIO JUDICIÁRIO), DE AÇÕES JUDICIAIS DE DIVERSA NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM É AUTOR E/OU RÉU, INCLUINDO INTERPOSIÇÃO DE NOVAS AÇÕES E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE DIVERSA NATUREZA (COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO E RECURSOS HUMANOS)”
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e consultoria jurídica nos vários domínios da gestão municipal, na modalidade de avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos de apoio à atividade da CIMT
AdjudicatárioP012/2023 - Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica pelo período de 12 meses, para processos futuros - Avença (3584/2023)
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA - ANO DE 2023
AdjudicatárioPrestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)”
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultoria/assessoria jurídica e patrocínio judicial e forense
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de "Patrocínio Judiciário e Assessoria Jurídica, na modalidade de Avença"
AdjudicatárioA aquisição de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA NO ANO DE 2022
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consulta Jurídica e Apoio Técnico e de Exercício do Mandato Forense
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços de "Avença - Patrocínio Judiciário"
AdjudicatárioA aquisição de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto.
AdjudicatárioAquisição de Serviços de assessoria Jurídica - Serviços de Advocacia, na modalidade de Avença para os anos de 2021, 2022 e 2023
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA NO ANO DE 2021
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA DURANTE DO ANO DE 2021
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL, DE AÇÕES JUDICIAIS DE DIVERSA NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM É AUTO E/OU RÉU, INCLUINDO INTERPOSIÇÃO DE NOVAS AÇÕES E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE DIVERSA NATUREZA (COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO)
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de "Avença - Patrocínio Judiciário"
AdjudicatárioA aquisição de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na modalidade de avença no ano de 2020.
AdjudicatárioAquisição de Serviços para Representação Judiciária do Municipio e Mandato Forense no âmbito do Processo nº. 232/19.8BELRA
AdjudicatárioServiços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
AdjudicatárioPrestação de Serviços na modalidade de avença ano 2020
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA DURANTE O ANO 2019
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos na Modalidade de Avença no Ano de 2019
AdjudicatárioContratação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como, dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos na Modalidade de Avença no Ano de 2018
AdjudicatárioContratação de Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
AdjudicatárioPrestação de serviços - Avença Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício do mandato forense, bem como dos demais atos próprios dos advogados, nos termos da Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos na modalidade de avença durante o ano de 2017.
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS NA MODALIDADE DE AVENÇA DURANTE O ANO 2016
AdjudicatárioA aquisição de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do estudo de viabilidade de partilha de serviços jurídicos municipais e/ou intermunicipais
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços de consulta jurídica e apoio técnico e de exercício de mandato forense
AdjudicatárioServiços de Patrocínio Jurídico de Diversas Ações
AdjudicatárioServiços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos durante o ano de 2015 na modalidade de avença - A.R. Montalvo & Associados.
AdjudicatárioPrestação de serviços - Avença - Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos durante o ano de 2014, na modalidade de avença.
AdjudicatárioPrestação de serviços juridicos durante o ano de 2013
AdjudicatárioAquisição de serviços juridico-forenses para patrocinio judiciário com A.R. Montalvo e Associados, Sociedade de Advogados R.L.
AdjudicatárioPROCEDIMENTO PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE INQUÉRITO AO GERENTE DA TOPOÁREA
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ATÉ DEZEMBRO DE 2012
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consulta Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e de procuradoria
