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AdjudicatárioAssessoria jurídica na área da proteção de dados, nomeadamente na conjugação das exigências do RGPD com os parâmetros de contratação pública, por forma a conciliar as duas matérias no Concurso Público Internacional n.º 184/2023/CPI/CD/Ecossistema de Serviços Digitais PRR 2024-2026, através de uma bolsa de horas, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos e na proposta adjudicada.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica ao IRN em matérias de direito financeiro e orçamental e direito de contratação pública - PRR
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioPatrocinio judiciário e instrução de processos
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e de patrocínio judiciário para as matérias financeiras e de contratação pública
AdjudicatárioAquisição de serviços de análise e ponderação técnico-jurídica, definição e determinação das medidas de implementação das Recomendações do Tribunal de Contas, constantes do Relatório de Auditoria n.º 6/2021 - ARF 2.ª Secção.
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário e de instrução de processos tributários graciosos
AdjudicatárioAssessoria e informação jurídicas
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e apoio jurídico ao Departamento Jurídico em Defesa Judicial de ações interpostas pelo Ministério Público. N.º Compromisso: 6422000188.
AdjudicatárioServiços de consultoria juridica especializada
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E PATROCÍNIO JUDICIÁRIO RELATIVOS AO CONTRATO DA PARCERIA PARA A INOVAÇÃO
Adjudicatárioserviços de assessoria juridica
AdjudicatárioAquisição de serviços para elaboração de parecer jurídico sobre a possibilidade de modificação de contratos de constituição de direito de superfície para construção e exploração de parques de estacionamento subterrâneo
AdjudicatárioPatrocinui judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados - atualização/emissão de parecer jurídico e prestação de consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria e informação jurídica, destinada à análise e emissão de Pareceres sobre a participação do Município de Lisboa em Associações de direito privado que que integram o setor empresarial local e as participações locais, e suas consequências em matéria de consolidação das contas do Município.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria e informação jurídicas
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica - OA006721
AdjudicatárioAquisição dos serviços de Consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio ao Departamento Jurídico na resposta ao Relato de Auditoria do Tribunal de Contas proferido no âmbito do Proc. N.º 6/200 - ARF / 2.ª Secção e para emissão de parecer sobre as relações financeiras entre o Município e a Associação ATL.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada ao processo de dissolução da empresa EL,S.A.
AdjudicatárioAssessoria jurídica especializada na área de auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas não financeiras em dificuldades
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matérias relativas à contratação de serviços de conceção, desenvolvimento e implementação de projeto de transformação digital, sob a forma de Parceria para a Inovação
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada em matérias interdisciplinares envolvendo regulação económica transversal de actividades de jogo e regras do mercado interno aplicáveis a diferentes tipos de jogo para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioServiços assessoria e informação jurídica
AdjudicatárioContratação de serviços externos de patrocínio judiciário e assessoria jurídica conexa à instrução de processos de fiscalização prévia.
AdjudicatárioServiços jurídicos para elaboração de parecer
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAquisição de Assessoria Jurídica Especializada sob a forma de avença em matérias relativas à conceção e desenvolvimento de projeto de transformação digital da AICEP
AdjudicatárioAquisição de parecer jurídico sobre o tema reservas
AdjudicatárioAquisição de parecer jurídico sobre matérias de recursos humanos
AdjudicatárioServiços de assessoria juridica
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário e de instrução de processos tributários graciosos
AdjudicatárioServiços jurídicos para Contratação de tripulação maritima
AdjudicatárioElaboração de estudo sobre o tema cativações e reservas
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultadoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria e informação juridica
AdjudicatárioContrato a prestação de serviços assessoria jurídica especializada em matérias interdisciplinares envolvendo regulação económica transversal de atividades de Jogo e regras no mercado interno a diferentes tipos de Jogo para o Departamento de Jogos da SCML.
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAno_2017- Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Especializada em Matéria de Direito da União Europeia respeitante ao Jogo e a entidades que desenvolvam atividades de Jogo
AdjudicatárioPrestação de serviços juridicos
Adjudicatárioaquisição de serviços jurídicos de patrocínio à EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., (EPAL), em procedimentos de índole administrativa, contraordenações, inspeções, auditorias e afins pendentes e futuras
AdjudicatárioAno 2015_Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Srviços de Representação Jurídica - Compromisso n.º 6416004357
AdjudicatárioPrestação de Assessoria e Informação Juridicas
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de elaboração de parecer sobre o regime de proteção social
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados.
AdjudicatárioAssessoria juridia respeitante à adoção pela ANACOM de medidas provisórias e urgentes relativas ao mercado de acesso de elevada qualiddae grossista num local fixo (circuitos alugados grossistas) ao abrigo do art- 9º, nº1 da Lei das Comunicações electrónicas.
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário da Região Autónoma dos Açores
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense, no âmbito do Processo n.º 885/2001, que corre termos na 5ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica.
AdjudicatárioPrestação de assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços de assessoria juridica
AdjudicatárioPatrocinio judiciário