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AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário e de mandato forense, pelo período de 12 meses
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-ALEGAÇÕES NO RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELA ÀGUAS DO NORTE, S.A., NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº431/15.1BEMDL
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-ALEGAÇÕES NO RECURSO, INTERPOSTO PELAS ÁGUAS DO NORTE, S.A.,
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA O PATROCÍNIO JUDICIÁRIO NO PROCESSO Nº 25/15.1BEMDL, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE MIRANDELA. NIPG / 2544/15
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-ALEGAÇÕES NO RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELAS ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, S.A., NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº341/13.7BEVIS, NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica especializada ¿ emissão de parecer jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos a Sociedade de Advogados FALM
AdjudicatárioServiços de consultoria especializada para assegurar a emissão de parecer jurídico respeitante ao processo de loteamento n.º 77096 - Empreendimentos Urbanos Costa 2 – Gomes & Oliveira, Lda
AdjudicatárioAquisição de serviços de representação jurídica necessário no âmbito do processo P.º 17803/15.4T8LSB.L1
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário do Município em três ações administrativas comuns
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e de Contencioso (ADVOCACIA)- Expropriações, Planeamento e Ordenamento do Território, Gestão Urbanística e Projetos de Investimento
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica - Parecer Jurídico
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioElaboração de parecer jurídico sobre o exercício do poder de rescisão do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Afluentes do Concelho de Paços de Ferreira
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos - Acompanhamento e apoio à revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Felgueiras
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário para apresentação de contraalegações de recurso, bem como requerimento de ampliação do objecto de recurso, no Processo n.º 341/13.78BEVIS
AdjudicatárioAquisição de Serviços para emissão de parecer jurídico - Plano Pormenor n.º 1 de Altura
AdjudicatárioAD 05/21 Assessoria Jurídica Especializada
AdjudicatárioPC.913/AD/S - ASSESSORIA JURIDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PDM
AdjudicatárioServiços para a Emissão de Parecer Jurídico.
AdjudicatárioParecer Jurídico Externo
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica para emissão de parecer no âmbito do processo de contencioso.
AdjudicatárioPrestação de serviços de elaboração de parecer jurídico no âmbito da analise do enquadramento jurídico da Unidade de Execução 07, delimitada pelo Plano de Urbanização do Amparo
AdjudicatárioApoio, Consulta e Assessoria Jurídica.
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de representação judicial da FAGAR por advogado, num tribunal arbitral constituído para dirimir um litígio que opõe a FAGAR e o Município de Faro à AGS – Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A. e à HIDURBE – Gestão de Resíduos, S.A. (de ora em diante designados apenas por “Serviços”).
AdjudicatárioPC 512/AD/SS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACONSELHAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DA REVISÃO PDM
AdjudicatárioPRONÚNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO "CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NA VIA PÚBLICA EM LAMEGO, ATRAVÉS DE SISTEMAS DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO E PARCÓMETROS
AdjudicatárioProc. 591/UMC/GSEOTCN/2016 - aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito dos Planos Especiais de Ordenamento do Território e Grupo de Trabalho das Florestas
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos de acompanhamento e apoio à revisão dos regulamentos municipais relacionados com a gestão urbanística
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviço de parecer jurídico no âmbito do DL 94/2015 de 29 de maio, via GP