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38 de 38 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para recurso da decisão do Tribunal Arbitral no âmbito do processo n.º ARB/44/2025
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados para elaboração de parecer jurídico sobre o regime fiscal da dação em cumprimento
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica para a conceção, aperfeiçoamento e implementação de documentação
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados – elaboração de parecer jurídico na área do Direito Fiscal e áreas conexas
AdjudicatárioConsulta Prévia n.º 04/2023, para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados – elaboração de dois pareceres jurídicos no âmbito da mobilidade elétrica
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio e assessoria jurídicos a prestar à MOBI.E, S.A, no âmbito de ação judicial a instaurar na sequência da aplicação de correção financeira no âmbito do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação, gestão e manutenção da plataforma de gestão da rede Mobi.E - Procedimento CPI/2/2021.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para assessoria
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica para a elaboração do regulamento para a Mobilidade Partilhada e para outros modos de mobilidade sustentável na cidade de Lisboa
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para representação judiciária da MOBI.E em sede recurso em processo contencioso pré-contratual
AdjudicatárioPrestação de serviços para a implementação no CAAD do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para representação judiciária em sede de processo contencioso pré-contratual
AdjudicatárioAquisição de serviços na prestação de assessoria técnico-jurídica
AdjudicatárioProcedimento de Contratação Pública por Ajuste Direto, com a referência AD n.º 09/2021 – Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito da contratação pública
AdjudicatárioAD n.º 06/2020 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito do recém-aprovado Programa Nacional de Reforço da Rede de Carregamento previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), para a elaboração das peças dos procedimentos de contratação pública tendentes à concretização de 3 projetos previstos no referido PEES, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020.
AdjudicatárioAssessoria jurídica especializada.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em procedimento de contratação para aquisição de serviços de remoção de graffiti no Município de Lisboa
AdjudicatárioAssessoria técnica para análise e redefinição do modelo de gestão do estacionamento em parque de estacionamento na cidade de Lisboa
AdjudicatárioAD/01/2020 - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica especializada à Mobi.E, S.A.
AdjudicatárioAquisição de serviços de Assessoria Jurídica especializada no âmbito da atividade da Mobi.E, S.A.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioRTP AD 04/19-MC PC44_40811 COMP158444 (1)
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços em regime de tarefa e consultadoria estratégica e jurídica no âmbito da atração e promoção do investimento no Concelho de Almada
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos.
AdjudicatárioPrestação de serviços na área de advocacia
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica na Implementação do Projeto de Reestruturação do Setor Empresarial Local da Câmara Municipal de Ponta Delgada
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos para apoio no cumprimento da Portaria nº 268-B/2016
AdjudicatárioAD 01/17 - Serviços de Assessoria Jurídica (PC 44_32653/133729_1)
AdjudicatárioAssessoria jurídica AD179/16-AS PC 44_30339/89365 (1)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Avaliação Jurídica e Financeira do Setor Empresarial Local da Câmara Municipal de Ponta Delgada
AdjudicatárioAD 28/16 - Serviços de assessoria jurídica e matérias relacionadas com a CAV - PC 44_28393
AdjudicatárioAquisição de serviços relativos à elaboração de parecer jurídico sobre aplicações financeiras e respetivo enquadramento jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultadoria jurídica especializada com vista à definição de medidas de reforço da solidez e transparência dos mercados da electricidade e do gás natural
AdjudicatárioPrestação de serviços de apoio jurídico na área dos média e da sociedade da informação