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Contratos associados
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33 de 33 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioProcedimento de Ajuste Direto Regime Geral para a aquisição de serviços de Consultoria Juridica para o ano de 2026- Procedimento de Ajuste Direto n.º 07/2026
Adjudicatário2325000229 - Aquisição de Serviços Externos de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAquisição de prestação de serviços de apoio jurídico na área da contratação pública para a Divisão de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH), em regime de bolsa de horas
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioProcedimento por Ajuste Direto, Regime Geral, para a Aquisição de serviços de Consultoria Juridica n.º4/2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica na área de contratação pública corrente
AdjudicatárioAssessoria jurídica aos Conselhos Jurisdicionais Regionais da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio ao processo eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos e Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioPrestação de serviços em regime de tarefa, para apoio jurídico - Instrução de procedimentos de resolução administrativa de contratos de arrendamento apoiado
AdjudicatárioProcedimento por Consulta Prévia, para a Aquisição de Serviços de Advocacia- Consulta Prévia n.º03/2024
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Advocacia
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica de análise da relação entre o Município de Loures e a Associação para o Ensino Profissional em Transportes e Logística
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio ao ato eleitoral da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Revisão Estatuaria
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica aos Conselhos Jurisdicionais Regionais da Ordem dos Enfermeiros
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário
AdjudicatárioDAP 2023.0023 - Aquisição de serviços de consultadoria jurídica e de patrocínio judiciário para os anos de 2023 e 2024
AdjudicatárioServiços de patrocínio judicial
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Advocacia
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio Judiciário
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos e patrocínio judiciário no âmbito de processo de pedido de suspensão de eficácia e de declaração de invalidade do artigo 7º, do decreto nº 3- D/2021, de 29 de janeiro.
AdjudicatárioDAP 2021.0023 - Aquisição de serviços de consultadoria jurídica e de patrocínio judiciário para os anos de 2021 e 2022
AdjudicatárioDAP 2020.0092 - Aquisição de Serviços de avaliação de conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados
AdjudicatárioProc. n.º 15/2020/IGeFE - Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio forense para o IGeFE, I.P.
AdjudicatárioRevisão dos seguintes Regulamentos internos da ERC: a) Regulamento de Recrutamento de Pessoal, de 08 de março de 2006; b) Regulamento de Carreiras e de Prestação e Disciplina do Trabalho, aprovado 28 de novembro de 2007, na redação em vigor; c) Regulamento das Reuniões do Conselho Regulador, de 05 de novembro de 2008; d) Regulamento Interno e Orgânico da ERC, de 27 de julho de 2011; e) Regulamento interno de execução de estágios curriculares no âmbito dos protocolos celebrados com instituições de ensino, aprovado em 03 de outubro de 2012; f) Regulamento Interno de Teletrabalho, de 14 de janeiro de 2015.
AdjudicatárioAssessoria jurídica aos Conselhos Jurisdicionais Regionais
AdjudicatárioDAP 2020.0031 - Aquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico, para o ano de 2020
AdjudicatárioPatrocínio Judiciário em procedimentos relacionados com o processo eleitoral
AdjudicatárioDAP 2019.0112 - Aquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico
AdjudicatárioServiços de análise da conformidade dos procedimentos internos da Entidade Reguladora da Comunicação Social com a legislação portuguesa e comunitária relativa à proteção de dados.