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AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica
AdjudicatárioServiços de consultoria e contencioso tributário em matéria de IVA nos serviços de saneamento e tratamento de águas residuais
AdjudicatárioServiços de patrocínio judiciário e de assessoria jurídica para a área do Contencioso do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração (GAC)
AdjudicatárioPrestação de Serviços de assessoria especializada para constituição da energia renovável (CER) Sabugal
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio técnico em projetos de enquadramento ambiental
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER JURIDICO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS PROGRAMA COM CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA
AdjudicatárioElaboração de parecer jurídico - Concessão da Autoestradas da Douro Litoral, Scutvias, Autoestradas do Atlântico, Lusoponte e Brisa Arbitragens COVID 19 - Lobo, Carmona e Associados
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídico-financeira Especializada
AdjudicatárioANÁLISE, PARECERES E ACOMPANHAMENTO DE PROCESOS TECNICO-FINANCEIROS
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração do estudo de reforma legislativa para o Plano de Revitalização da Serra da Estrela
AdjudicatárioServiços jurídicos de apoio à contratação pública
AdjudicatárioACELERADORAS DE COMÉRCIO DIGITAL-NUTS II ALENTEJO “Bolmerc” – Alentejo Serviços jurídicos de apoio à contratação pública Consulta prévia Procedimento nº AL-03/C16-i02/2022-Candidatura 1156
AdjudicatárioACELERADORAS DE COMÉRCIO DIGITAL-NUTS II ALENTEJO “Bolmerc” – Alentejo Serviços jurídicos de apoio à contratação pública Consulta prévia Procedimento nº AL-03/C16-i02/2022-Candidatura 1156
AdjudicatárioACELERADORAS DE COMÉRCIO DIGITAL-NUTS II ALENTEJO “Bolmerc” – Alentejo Serviços jurídicos de apoio à contratação pública Consulta prévia Procedimento nº AL-03/C16-i02/2022-Candidatura 1156
AdjudicatárioACELERADORAS DE COMÉRCIO DIGITAL-NUTS II ALENTEJO “Bolmerc” – Alentejo Serviços jurídicos de apoio à contratação pública Consulta prévia Procedimento nº AL-03/C16-i02/2022-Candidatura 1156
AdjudicatárioACELERADORAS DE COMÉRCIO DIGITAL-NUTS II ALENTEJO “Bolmerc” – Alentejo Serviços jurídicos de apoio à contratação pública Consulta prévia Procedimento nº AL-03/C16-i02/2022-Candidatura 1156
AdjudicatárioACELERADORAS DE COMÉRCIO DIGITAL-NUTS II ALENTEJO “Bolmerc” – Alentejo Serviços jurídicos de apoio à contratação pública Consulta prévia Procedimento nº AL-03/C16-i02/2022-Candidatura 1156
AdjudicatárioContribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria e informação jurídica - Cabimento n.º 5323006753
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria especializada para a constituição de Comunidades de Energia Renovável com gestão agregada a nível intermunicipal
AdjudicatárioCPv11/2023 - Apoio técnico especializado (CER)
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica para a Constituição de Comunidade de Energia Renovável de Miranda do Douro (CER)
AdjudicatárioAquisição de serviços de acompanhamento e apoio jurídico para a implementação do Projeto de Valorização da Zona Industrial de Oliveira do Hospital Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração
AdjudicatárioPrestação de serviços de consulta jurídica
AdjudicatárioAD53/2022 - Conceção do Modelo de Gestão Centralizada das AIGP’s
AdjudicatárioAssessoria Jurídica para a Constituição de Comunidades de Energia Renovável em Áreas de Localização Empresarial
AdjudicatárioConsultadoria jurídica no âmbito da constituição de uma empresa municipal de mobilidade e estacionamento
AdjudicatárioA aquisição de serviços para efetuar diagnóstico que apoie a definição de modelo/os potencial/ais para a promoção, desenvolvimento e implementação de Comunidade de Energia Renovável de gestão agregada de nível intermunicipal, bem como aferição dos municípios inicialmente aderentes
AdjudicatárioConsulta Prévia 03/2022, para aquisição de serviços de assessoria especializada para a constituição de Comunidades de Energia Renovável com gestão agregada a nível intermunicipal
AdjudicatárioA aquisição de serviços de elaboração e desenvolvimento do projeto Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE, assenta em diversas ações/áreas de atuação: a) Estruturação do projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE, com a definição dos eixos estruturantes; b) Definição do modelo de financiamento para o desenvolvimento do projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE (PRR, 2030, Verbas dos leilões 5G e outras); c) Definição do modelo de contratação pública para a concretização do projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE; d) Criação de rede de parceiros alargados (instituições, empresariais e instituições de ensino superior) para o desenvolvimento projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE; e) Apoio na elaboração das candidaturas para o desenvolvimento projeto de Alta Conectividade em Baixa Densidade da CIMBSE;
AdjudicatárioPrestação de Serviços para Elaboração de Regulamentos Municipais
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Regulamentação Urbanística
AdjudicatárioServiços de Assessoria jurídica no âmbito do processo de liquidação da SGEB.